Mais uma vez, o trabalho da Justiça de Pinhalzinho mexe com a rotina da população. Um dos momentos mais aguardados na região desde maio de 2021 iniciou às 8h30 nesta quarta-feira (9/08/23). O julgamento do acusado de cinco mortes e 14 tentativas de homicídio ocorridas em uma creche de Saudades, no Oeste de Santa Catarina, movimentará as forças de segurança do Estado e a imprensa de todo o país. A sessão acontece no Fórum da comarca e pode se estender por três dias.
A comunidade deve lotar o Salão do Tribunal do Júri, onde há 64 cadeiras fixas para o público. A capacidade foi aumentada em 20 lugares para oportunizar aos moradores acompanhar o desfecho de uma das maiores tragédias de Santa Catarina.
Dos assentos disponíveis, 49 estão reservados para familiares das vítimas, familiares do réu, convidado do advogado de defesa, Ministério Público, OAB e representantes do município de Saudades. Para entrar no Fórum, é preciso fazer um cadastro com o número do CPF do visitante. O uso do celular durante o júri é proibido.
Um forte esquema de segurança foi organizado nas redondezas e no interior do Fórum. Nenhum veículo poderá estacionar nas ruas ao redor do local. A imprensa poderá acompanhar de maneira restrita, em atenção ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quase toda a estrutura do prédio será utilizada, e apenas atendimentos agendados serão feitos pelos servidores.
Dinâmica
A sessão iniciou às 8h30 com o sorteio dos jurados. No dia 24 de julho, um sorteio prévio estabeleceu a lista de 25 jurados mais 10 suplentes. Nesta quarta-feira serão sorteados os sete nomes que formarão o Conselho de Sentença. Em seguida, será iniciada a instrução em plenário com a oitiva de seis vítimas, oito testemunhas de acusação e quatro de defesa. É possível que o primeiro dia de julgamento seja dedicado apenas às oitivas em plenário.
Ao final das oitivas das vítimas e testemunhas, será a vez do interrogatório. Após, o promotor de justiça fará sua explanação por uma hora e meia, mesmo tempo concedido à fala da defesa. O Ministério Público terá mais uma hora caso exerça a réplica. E a defesa pode usar de igual tempo para tréplica. Depois, o magistrado se reúne com os jurados, representantes da acusação e da defesa para a votação dos quesitos – perguntas sobre o crime que conduzirão a elaboração da sentença. Essa etapa deve se prolongar por três horas, já que serão aproximadamente 150 questões. A leitura da sentença, na presença do público e de todos que atuaram na sessão, finalizará o júri.
O crime
O agressor foi denunciado por 19 crimes de homicídio entre consumados e tentados. Na manhã do dia 4 de maio de 2021, ele entrou em uma creche no município de Saudades e, com uma adaga – espécie de espada -, golpeou fatalmente duas professoras e três bebês. Outra criança, também com menos de dois anos, foi socorrida a tempo de se recuperar. O processo tramita em segredo de justiça na comarca de Pinhalzinho.
