A Vara da Infância e Juventude e Anexos de Itajaí idealizou a campanha Entrega Legal para incentivar a adoção voluntária de bebês e combater o abandono de crianças e o preconceito em relação ao ato. Na última semana, representantes de diversos órgãos e instituições se reuniram para debater a iniciativa e sugerir melhorias.
Entre as recomendações feitas estão aprimoramentos no atendimento das genitoras durante a gestação e pós-parto, a criação de lugares de acolhimento em parceria com o município ou a Defensoria Pública e a divulgação da campanha em serviços de proteção social e saúde.
Segundo o juiz Fernando Machado Carboni, o encontro foi uma reapresentação da campanha iniciada em 2018, com a revisão pontuada de cada um dos tópicos da Portaria n. 1/2018. Os convidados fizeram sugestões de atualização ou alteração de pontos da portaria com o intuito de aperfeiçoar a Entrega Legal na comarca.
O objetivo da campanha é oferecer uma rede de apoio e tentar mudar a antiga cultura de adoção ilegal existente no município, conhecida pelos diversos casos registrados sobretudo nos anos 1980.
O encontro contou com a presença de representantes do serviço social forense, Ministério Público, Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Itajaí, DPCAMI Itajaí, secretarias da Prefeitura de Itajaí, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Presídio Feminino de Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí (Univali), OAB de Itajaí, Casa das Anas, Lar da Criança Feliz, Ofício Heusi – Registro Civil de Pessoas Naturais, Equipe Doulas e Equipe Nascendo em Família.
