Por Antônio Claret Guerra
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta quinta-feira (24/06/21) o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Até 7 de julho, o instituto conclui o pagamento para cerca de 31 milhões de segurados. A data do depósito é de acordo com o número final do benefício (começa pelo 1), sem levar em conta o dígito verificador.
O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, foi paga com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela está sendo paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Normalmente, o pagamento ocorre nas competências de agosto e novembro.
Quem passou a receber o benefício depois de janeiro, terá o valor será calculado proporcionalmente.
Calendário
BENEFÍCIOS ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO
FINAL DO BENEFÍCIO / 2° PARCELA
Junho
1 – dia 24
2 – dia 25
3 – dia 28
4 – dia 29
5 – dia 30
Julho
6 – dia 1
7 – dia 2
8 – dia 5
9 – dia 6
10 – dia 7
BENEFÍCIOS ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO
FINAL DO BENEFÍCIO / 2° PARCELA
Julho
1 e 6 – dia 1
2 e 7 – dia 2
3 e 8 – dia 5
4 e 9 – dia 6
5 e 0 – dia 7
Imposto de Renda
A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR). Essa tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.
Quem tem direito
Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Impacto econômico
A expectativa da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia é injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia, com o pagamento do 13º salário. De acordo com o ministério, a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
Agência Brasil
