Nos últimos 13 meses, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) já emitiu 81 licenças ambientais para que Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) possam funcionar em Santa Catarina. As informações foram divulgadas pelo governo do estado nesta quinta-feira (3/02/22).
Entre Licenças Ambientais Prévias (LAPs); Licenças Ambientais de Instalação (LAIs) e Licenças Ambientais de Operação (LAOs), além de ampliações e renovações de licença, foram mais 400 MW de potência licenciadas – deste total, 234 MW são de energia nova inserida no sistema catarinense.
Considerando o consumo médio de uma residência em Santa Catarina de 240 kWh por mês, a capacidade de geração de 400 MW atende aproximadamente 1,2 milhão de consumidores residenciais no período. Para o presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto, incentivar o funcionamento de empreendimentos geradores de energia limpa e renovável é essencial para fortalecer o abastecimento e a distribuição de energia em Santa Catarina.
Desse total, 17 são Licenças Ambientais Prévias (LAP), que fazem parte da primeira parte do processo de licenciamento e dá a viabilidade do local do empreendimento; 23 são Licenças Ambientais de Instalação (LAI), que permitem o início das obras cumprindo diversas ações de meio ambiente; e outras 27 são Licenças Ambientais de Operação (LAO) – às quais permitem a entrada em operação dos empreendimentos.
Fonte: Governo de SC