Dois turistas de Blumenau que tiveram suas malas furtadas enquanto faziam o check-in no saguão de um hotel em Milão, na Itália, serão indenizados em R$ 19,5 mil por danos morais e materiais. O episódio ocorreu no réveillon de 2014. Eles alegam que tentaram resolver a situação com o gerente do hotel, mas este não se mostrou disposto a ajuda-los.
Além disso, a empresa não teria prestado qualquer assistência nem esforços para recuperar ou identificar o autor do furto. Sequer admitiram o acesso às imagens das câmeras de segurança do hotel. Após o furto, os clientes registraram boletim de ocorrência junto à polícia italiana. O estabelecimento, por sua vez, admitiu o fato, mas responsabilizou os hóspedes, que foram negligentes ao não cuidaram de seus pertences e assim permitiram a ocorrência do furto.
O juiz Mauricio Fabiano Mortari observou em sua decisão, que se realmente houve falta de cuidado (deixando, por exemplo, a mala distante ou saindo do recinto em que a bagagem estava), isso seria facilmente demonstrado com as imagens de segurança. Mas elas sequer foram mencionadas ou mesmo preocupação por parte do hotel em trazê-las em juízo, provavelmente com receio delas demonstrarem justamente o contrário, ou seja, que o saguão de seu hotel é alvo fácil de ladrões.
O magistrado interpretou também não existir dúvida sobre a existência de dano moral indenizável em todo o episódio. “Os requeridos sofreram grande frustração ao verem objetos pessoais serem furtados dentro do saguão do hotel que escolheram para passar alguns dias de férias. Cabe destacar que os requentes viajaram com a intenção de aproveitar as festividades de virada de ano na cidade de Milão, e logo ao chegar já se depararam com o ocorrido. Manifesto, assim, que o fato ultrapassa o mero aborrecimento, gerando ofensa à moral dos requerentes e dando ensejo à reparação pretendida”.
O hotel indenizará os hóspedes em R$ 9.569,00, por danos material – pelos objetos que estavam dentro da bagagem, e R$ 10 mil, por danos morais. O processo tramitou no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau, mas ainda cabe recurso.
