A 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí apura desde março de 2020, a possível ocorrência de fatos ilegais e antiéticos praticados por um médico no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen.
Segundo o Ministério Público de SC (MPSC), os fatos, supostamente ocorridos entre os anos de 2017 e 2019, período em que oito pacientes internados na UTI que teriam sua via abreviada. O órgão também informou, que tomou conhecimento do fato por intermédio de representação encaminhada pela Universidade do Vale do Itajaí, onde o médico era professor do curso de Medicina.
Nota Oficial – Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen.
Em razão dos fatos noticiados recentemente a respeito de profissional médico, a Direção do Hospital Marieta vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
Os atos levantados sobre o profissional em questão se deram no exercício da profissão de medicina e não têm qualquer relação com as atividades por ele desenvolvidas como gerente médico, função assumida em 12 de dezembro de 2018.
Por tratarem de atos médicos, realizados na condição de médico integrante do corpo clínico e preceptor da residência médica portanto, sujeito às regras estabelecidas no Regimento Interno do Corpo Clínico e Código de Ética Médica, estes estão sendo apurados em procedimentos disciplinares e éticos junto ao Conselho de Medicina (CREMESC) e Ministério Público do Estado de Santa Catarina, não tendo o Hospital conhecimento de nenhum processo interno do Corpo Clínico, especialmente, da Comissão de Ética Médica.
A Administração do Hospital está acompanhando referidos procedimentos, tendo apresentado todos os documentos e informações solicitadas e está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários tanto do CREMESC quanto do Ministério Público de SC, visando a completa e correta apuração de tudo quanto foi apresentado entendendo que são procedimentos de natureza gravíssima. Todas as recomendações estão sendo cumpridas.
Em 14 de agosto de 2020, o profissional foi afastado de todas as atividades junto ao Hospital.
Nunca houve qualquer notificação da Univali ao Hospital Marieta em relação à investigação que já vinha sendo realizada, mesmo que o médico estivesse atuando como professor e preceptor da universidade dentro do hospital, antes ainda de ser nomeado gerente médico.
Diante da manifestação pública de membros do Corpo Clínico, o Hospital Marieta informa:
O Corpo Clínico constitui órgão independente da Administração do Hospital, possuindo Regimento próprio, diretoria eleita pelos próprios integrantes e sujeito às regulamentações dos Conselhos Estadual (CREMESC) e Federal de Medicina (CFM).
O Conselho de Medicina do Estado de Santa Catarina, após a realização de diligências no Hospital, encontrou inúmeras irregularidades e, em 7 de fevereiro 2020 constatou a inexistência de identificação de listagem formalizada de membros do Corpo Clínico e ausência de diretor clínico e vice-diretor clínico e que o Regimento Interno do Corpo Clínico estava em desacordo com as Normas do CFM.
No Termo de Vistoria 25/2020, de 14 de fevereiro de 2020, foi constatada a não conformidade da eleição do diretor clínico realizada anteriormente e a desconformidade do Regimento do Corpo Clínico, conforme Resolução 195 do próprio CREMESC, resultando na determinação de realização de nova eleição, com mandato de 6 (seis) meses para a correção de todas as irregularidades. Tudo está documentado em ata de reunião realizada no dia 13 de março de 2020, oportunidade em que foi constatado que o próprio Corpo Clínico nem mesmo possuía uma listagem com nome
e documentação dos médicos.
A eleição da Diretoria Clínica ocorreu nos dias 11 a 13 de agosto de 2020, com a participação de representante do CREMESC, ocasião em que ficou definido que seria elaborada proposta do novo Regimento para discussão e posterior votação.
Em 25 de agosto de 2020, a Diretoria Clínica encaminhou aos médicos e ao Hospital a proposta, fixando o prazo de 20 dias para que fossem apresentadas sugestões. A Administração do Hospital está avaliando o documento enviado, mas da análise inicial verifica-se claramente que no
documento encaminhado, a Diretoria Clínica pretende garantir vantagens e direitos não compatíveis com as atividades desenvolvidas no Hospital, inexistindo qualquer obrigação a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde ou de outros Contratos, ou seja, nenhum dever é imposto aos integrantes do Corpo Clínico. Apenas e tão somente direitos.
Ora, inadmissível que em um hospital cujo atendimento médio aos pacientes do SUS gira em torno de 90%, os médicos não tenham como dever atender os pacientes do SUS e outros convênios pelos valores praticados pelo Ministério da Saúde, do qual o hospital também se mantém.
Por fim, no que se refere à obstetrícia, houve a contratação de novo grupo de médicos, após o fracasso nas negociações com a equipe que até então realizava os atendimentos, que contou, inclusive, com a participação e apoio
do Ministério Público.
Não foi possível o acordo em razão das condições financeiras propostas pela equipe, não compatíveis com os recursos recebidos pelo Hospital, assim como pela exigência de contratação de equipes distintas e consequente divisão de serviços, em claro intuito de ingerência sobre os serviços prestados pelo Hospital.
Posteriormente, a questão foi objeto de ação judicial proposta pelos integrantes da equipe médica anterior, tendo sido indeferida a liminar pretendida. O pedido foi de permanência dos médicos do Corpo Clínico na prestação dos serviços e impedimento da contratação de nova equipe. A equipe médica anterior recorreu e não obteve êxito.
Há ainda casos de profissionais que além de não aceitarem os valores de Tabela SUS se recusam a atender pacientes provenientes do Sistema Único de Saúde. A Direção do Hospital Marieta contribui com a investigação para que a imagem imaculada construída ao longo de 35 anos em que o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada seja mantida.
São 35 anos à frente na prestação de serviços à comunidade carente de Itajaí e região e entre sua missão e postura canônica, o Hospital Marieta segue com foco em bem atender a comunidade em geral, sendo um hospital de portas abertas e com atendimento humanizado.
Atenciosamente
Direção geral do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen
