O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Lebon Régis por abusar sexualmente da neta por afinidade dos cinco anos de idade até a adolescência da menina. A pena, no entanto, foi reduzida em segundo grau de 37 anos e quatro meses de prisão para 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.
A ação penal ajuizada pela Promotora de Justiça Luciana Leal Musa relata que o homem é pai da madrasta da menina, e convivia como avô da criança desde que esta tinha dois anos de idade. A partir dos cinco anos da menina, o réu passou a aproveitar-se dos momentos em que ficava sozinho com ela para cometer os abusos sexuais.
A situação perdurou até 2019, quando, aos 14 anos, a menina venceu o medo e contou à família dos abusos que sofria, que denunciou o homem. Durante a investigação dos fatos, foi decretada a prisão preventiva do abusador, atualmente recolhido no Presídio regional de Caçador.
Em primeiro grau, o homem foi condenado a 37 anos e quatro meses de prisão por cometer cinco atos libidinosos – dois deles tentados – contra criança menor de catorze anos, agravado pelo fato de ter se aproveitado da autoridade familiar que possuía sobre a vítima.
Inconformado com a sentença, o réu apelou ao Tribunal de Justiça, clamando por sua absolvição. Nesta terça-feira (25/8), a Segunda Câmara Criminal do TJSC, julgou a apelação improcedente e manteve a condenação, mas recalculou a pena para 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. A decisão é passível de recurso, mas o condenado não poderá fazê-lo em liberdade.
Segundo a Promotora de Justiça, o homem responde, ainda, em outra ação, por estupros que teria cometido contra a própria esposa e a filha, ainda pendente de julgamento. A identidade do réu não é divulgada devido à ação estar em segredo de justiça e para preservar a intimidade da vítima.
Fonte: Tribunal de Justiça de SC
