Um homem foi condenado por maus-tratos a um cão na orla da praia central de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. O crime, ocorrido em agosto deste ano, foi gravado por populares e compartilhado nas redes sociais, mostrando o réu agredindo o animal com chicotadas. A denúncia levou à prisão em flagrante do homem.
Nesta semana, a 2ª Vara Criminal da comarca de Balneário Camboriú proferiu a sentença, condenando o agressor a 3 anos, 2 meses e 3 dias de reclusão, com início em regime semiaberto. Além da pena de prisão, o réu foi condenado a pagar 11 dias-multa e está proibido de manter a guarda de animais domésticos. A prisão preventiva foi mantida, e ele não poderá recorrer em liberdade, uma vez que é reincidente, e a medida foi considerada necessária para a garantia da ordem pública.
A decisão judicial levou em conta a gravidade do crime, que ocorreu em um local público, e a reincidência do réu em práticas semelhantes. Além da punição ao condenado, uma ONG de proteção animal foi acionada para garantir a adoção dos animais que estavam sob sua guarda. A sentença ainda pode ser contestada em instâncias superiores.
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