Henrique Quirino de Marcos foi condenado a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio contra um casal de idosos, em Vitor Meireles, no Alto Vale do Itajaí. A decisão foi proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio, após denúncia do Ministério Público (MP).
O crime aconteceu entre a noite e madrugada dos dias 15 e 16 de setembro de 2018, na localidade de Rio Bruno. O homem invadiu a residência do casal, e com uso de violência, roubou uma televisão, um celular, duas espingardas, dinheiro e 15 pássaros da propriedade das vítimas. Depois os matou com pauladas e facadas. Os corpos foram localizados por vizinhos do casal no dia seguinte.
José Floriano da Silva, de 71 anos, recebeu 16 facadas e foi encontrado a 25 metros da casa. Já Tereza Calizário da Silva, sofreu golpes na cabeça com um bastão de 50 centímetros. Depois foi arremessada de um barranco de aproximadamente seis metros de altura. Mas primeiro foi arrastada por 30 metros e lançada em uma ribeira de quase nove metros de profundidade.
Na dosimetria da pena, o magistrado promoveu a análise das circunstâncias judiciais levando em conta a existência de três circunstâncias judiciais desfavoráveis (culpabilidade, antecedentes e circunstâncias do delito), e fixou a pena-base em 30 anos de reclusão e 15 dias-multa, duas vezes, uma para cada vítima, pena mantida nas demais etapas.
O juiz de Direito ainda negou o direito de o réu responder em liberdade, pela necessidade de garantia da ordem pública e para a aplicação da lei penal. “Haja vista a gravidade concreta do delito, sua multirreincidência em crimes dolosos praticados mediante violência, bem assim a informação dada pelo próprio réu de que não tem paradeiro certo, nos moldes do que já foi decidido anteriormente”, concluiu.
Da decisão, cabe recurso. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
