Os recursos para a reforma da barragem de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, estão garantidos. O Governo Federal empenhou nesta semana os R$ 4,6 milhões para que o Governo de Santa Catarina, por meio da Defesa Civil, dê início a uma solução aguardada há pelo menos 27 anos.
A barragem de José Boiteux é a maior estrutura de controle de cheias do Brasil e a principal do sistema que protege o Alto Vale do Itajaí contra enchentes. Ela represa as águas dos rios Dollmann e Hercílio (Itajaí do Norte). A capacidade total de armazenamento é de 357 milhões de metros cúbicos de água. As obras iniciaram em 1972 e a Barragem foi inaugurada em 1992 pelo Governo Federal, que deixou algumas pendências.
A busca pela solução começou com o envio, por meio da Defesa Civil de Santa Catarina, de dois planos de trabalho para o Governo Federal. O primeiro de R$ 16 milhões para a fiscalização e finalização da construção do canal extravasor, que não foi concluído pela União, e o segundo, de R$ 5 milhões, para a reforma do comando hidráulico e das estruturas físicas da barragem que foram inutilizados, totalizando R$ 21 milhões.
Agora, o Estado aguarda apenas a conclusão da análise, por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), dos termos de referência das obras do canal extravasor e do estudo de impacto sócio ambiental, a maior reivindicação das comunidades indígenas do entorno da barragem, que serão custeados com recursos do Estado. Após a aprovação, os processos licitatórios serão lançados.
Busca por soluções
“Encaramos esse desafio de colocar um ponto final nesta situação”, declarou o chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, João Batista Cordeiro Júnior. Segundo ele, houve uma determinação do governador Carlos Moisés para solucionar todos os problemas que envolvem a barragem. “Iniciamos os trabalhos em duas frentes: com as comunidades indígenas que residem no entorno do lado da barragem e junto ao Governo Federal na busca dos recursos necessários”, destacou.
João Batista explicou que todas as negociações foram acompanhadas pela Funai e pelo Ministério Público Federal (MPF). “Mostramos à comunidade que nosso objetivo era solucionar a situação definitivamente e o principal compromisso firmado foi a efetivação do estudo de impacto socioambiental no valor de R$ 1,7 milhão, por parte do Estado. Esse trabalho vai apontar todas as necessidades da região”, disse.
Antes mesmo do início do estudo, a Defesa Civil de Santa Catarina realizou o cadastramento de todas as famílias e estruturas que podem ser afetadas pela barragem durante a operação. “Pela primeira vez foi realizado esse trabalho e, hoje, conhecemos o quadro completo e complexo do entorno de José Boiteux”, reforçou o Chefe da Defesa Civil.
Por Flávio Vieira Júnior, da Defesa Civil
