O governo federal lança um programa de descontos para a compra de carros novos no Brasil, buscando impulsionar a indústria automotiva. A iniciativa envolve a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).
Os descontos variam de 1,5% a 10,8% e são determinados com base em critérios como preço, eficiência energética e densidade industrial no país. Essa medida se aplica a veículos com valor de até R$ 120 mil.
No entanto, ainda não foram definidos os percentuais exatos de redução das alíquotas e a forma como o governo compensará esse benefício. O Ministério da Fazenda está discutindo o assunto e terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão utilizados na elaboração de um decreto para a redução do IPI e de uma medida provisória (MP) para a redução do PIS/Cofins, que precisarão ser aprovados pelo Congresso Nacional.
As informações foram divulgadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após uma reunião com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
Durante o encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e fortalecer a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro, visando a renovar a frota do país. Os benefícios serão temporários, sendo aplicados neste momento de ociosidade na indústria.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estima que o preço final ao consumidor possa cair para menos de R$ 60 mil, dependendo da política adotada por cada montadora. Atualmente, não é possível adquirir um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, ressaltou a importância de que o benefício tenha uma duração mínima de 12 meses para permitir um melhor planejamento e investimentos na indústria.
Os descontos serão aplicados imediatamente após a publicação da medida provisória e do decreto, abrangendo inclusive os veículos que já se encontram nos pátios das montadoras.
Para determinar os descontos, Alckmin explicou que serão considerados três critérios. O primeiro é o aspecto social, relacionado ao preço do carro. O objetivo é reduzir o valor dos veículos mais acessíveis, atualmente em torno de R$ 70 mil. Quanto menor for o preço do carro, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. Dessa forma, busca-se atender às necessidades da população que mais precisa.
O segundo critério é a eficiência energética, premiando e incentivando a compra de carros que poluem menos e possuem menor emissão de CO2 (gás carbônico e gases de efeito estufa).
Em relação ao terceiro critério, considera-se a densidade industrial, que valoriza a indústria nacional. Será levado em conta o percentual de peças fabricadas no Brasil e a proporção de componentes produzidos no país para cada veículo. Esse fator é importante para fortalecer a indústria brasileira e reduzir o chamado Custo Brasil, que engloba as dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem os investimentos e dificultam o ambiente de negócios em comparação com outros países da OCDE.
O setor automotivo brasileiro tem enfrentado desafios, como a desindustrialização e a escassez de semicondutores, que levaram a paralisações nas fábricas. No entanto, acredita-se no potencial do mercado e estão sendo realizados investimentos significativos. A produção de veículos registrou um aumento de 8% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2022.
Além dos descontos para o mercado interno, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou uma linha de crédito de R$ 2 bilhões destinada exclusivamente a produtos de exportação do setor automotivo, com financiamento em dólar. Outros R$ 2 bilhões serão disponibilizados para investimentos na modernização das linhas de produção das empresas exportadoras.
Essas medidas têm como objetivo fortalecer a indústria automotiva brasileira, incentivar a renovação da frota, impulsionar o mercado interno e aumentar a competitividade do setor, contribuindo para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos.
Segundo o vice-presidente, o Brasil vem sofrendo um processo de desindustrialização e, por isso, o poder público deve fazer um esforço de recuperação para aumentar a competitividade e reduzir o Custo Brasil. “É o que chamamos de neoindustrialização”, disse.
Custo Brasil é um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e pioram o ambiente de negócios no país. Ou seja, é a despesa adicional que as empresas brasileiras têm de desembolsar para produzir no Brasil, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em estudo realizado pelo governo federal em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, em 2019, o Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Entre outras medidas, o governo aposta na reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, para redução desse custo.
Com informações da Agência Brasil
