Reparos e troca de telhado, manutenção na fiação elétrica e consertos de vazamento estão entre os serviços mais solicitados pelas escolas da rede estadual à Secretaria de Estado da Educação (SED). Estimadas em R$ 257 milhões, 20 licitações vão garantir mais agilidade nos consertos. Para atender a uma lista com mais de 600 itens de obra civil, serão abertos nesta primeira quinzena de setembro os processos de contratação de serviços de manutenção predial na modalidade de Concorrência Pública por Registro de Preços.
Os editais estabelecem que as futuras empresas contratadas sejam chamadas por demanda, ou seja, com a condição de contratação futura e eventual. Com os menores preços homologados, o processo deverá ser mais simples e ágil. Há a expectativa ainda que o valor executado fique abaixo dos R$ 257 milhões, o que representará economia para os cofres estaduais. Para a Diretoria de Administração e Finanças da SED, esse modelo garantirá mais agilidade na realização de reparos conforme a necessidade, melhor administração do orçamento e transparência.
“Estamos viabilizando que as contratações sejam regionalizadas, com empresas executoras que reúnam as condições de menor preço e de maior disponibilidade para solucionar as demandas das nossas escolas. Isto nos permitirá atender a várias unidades ao mesmo tempo e quando necessário, em vez de iniciar um novo processo para cada manutenção requerida”, explica o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.
Para a Escola de Educação Básica Henrique Estefano Koerich, em Palhoça, o anúncio é uma boa notícia. A unidade está em obras depois da queda de uma parede no refeitório. “Nós sempre tivemos dificuldades em realizar a manutenção de forma rápida, pois a cada problema é aberto um processo diferente e isso levava muito tempo. Temos certeza que, neste novo formato, seremos atendidos com maior rapidez”, disse o diretor Paulo Luís Beal.
As manutenções solicitadas pelas unidades escolares serão enviadas às coordenadorias regionais de educação. Um engenheiro fiscal do contrato dará o aval, fazendo com que a ordem de serviço seja emitida pela SED. Isso garante rapidez, inclusive, para casos emergenciais.
A conclusão do processo licitatório tem previsão de 60 dias após habilitação das empresas, abertura dos envelopes, vencimento dos prazos de recurso e análise da documentação até a publicação do resultado no Diário Oficial. No mês de agosto, já haviam sido abertas as licitações referentes a serviços de capina e roçada e à manutenção de ar-condicionado, na modalidade pregão eletrônico. As contratações envolveram 41 atas de registro no valor de R$ 70 milhões. As ações de Infraestrutura Escolar fazem parte do programa Minha Nova Escola, que está investindo R$ 1,2 bilhão em Educação em Santa Catarina.
Fonte: Governo de SC
