Mais de R$ 20 milhões foram repassados pelo Governo do Estado a 24 prefeituras catarinenses nos últimos 30 dias por meio do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Os recursos foram utilizados para investimentos principalmente na área de pavimentação, mas também para construção de centro poliesportivo, centro de idosos e creche municipal. Até o momento, dos R$ 591 milhões em convênios celebrados por meio do Fundam, já estão nas contas das prefeituras mais de R$ 560 milhões.
“O ano de 2016 se mostrou muito difícil em relação à arrecadação não só do Estado, mas de todos os municípios catarinenses. Mesmo com esse cenário, o governador Raimundo Colombo conseguiu manter o compromisso de efetuar os repasses do Fundam para garantir os investimentos realizados pelas prefeituras. Certamente, esses mais de R$ 20 milhões repassados nas últimas semanas serão muito bem aplicados pelos municípios”, ressalta o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa.
Os repasses foram realizados nos dias 10, 17, 23, 24 e 30 de novembro e o último no dia 6 de dezembro. No total, R$ 20.255.390,95 foram pagos aos municípios de Abdon Batista, Água Doce, Alfredo Wagner, Bandeirante, Blumenau, Bom Jardim da Serra, Caçador, Celso Ramos, Concórdia, Corupá, Descanso, Guaramirim, Irani, Joinville, Maravilha, Morro da Fumaça, Ouro, Papanduva, Ponte Serrada, Pouso Redondo, Trombudo Central, Tubarão, Videira e Xanxerê.
Os maiores valores (tabela completa abaixo) foram para os municípios de Descanso (R$ 1,46 milhão), Videira (R$ 1,42 milhão), Xanxerê (R$ 1,32 milhão) e Joinville (1,15 milhão). Todos os quatro aplicaram os valores em obras da área de infraestrutura, como pavimentação e drenagem de vias da cidade.
De acordo com o diretor de Gestão de Fundos da Secretaria da Fazenda, Francisco Pinheiro, que gerencia o programa Fundam, novos repasses estão previstos para o mês de fevereiro de 2017. Pinheiro lembra que todas as informações sobre o programa – convênios celebrados, valores investidos e já repassados para cada município – são atualizados diariamente e estão disponíveis na internet no site www.sef.sc.gov.br.
Fundam
O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) é um programa do Governo do Estado que destinou mais de R$ 605 milhões em investimentos nas 295 prefeituras de Santa Catarina. Até o momento, foram assinados 456 convênios com 292 municípios, no valor total de R$ 591 milhões. A destinação dos recursos foi definida pela própria cidade, conforme as demandas de cada região. Os investimentos foram realizados especialmente nas áreas de pavimentação e obras de infraestrutura, além da compra de equipamentos, máquinas e veículos.
| MUNICÍPIO | VALOR PAGO | INVESTIMENTO |
| Abdon Batista | R$ 350.000,00 | Construção de Centro Poliesportivo |
| Água Doce | R$ 824.673,05 | Obras de pavimentação e drenagem pluvial |
| Alfredo Wagner | R$ 617.623,61 | Pavimentação e drenagem de ruas com lajotas |
| Bandeirante | R$ 309.668,84 | Pavimentação com pedras irregulares |
| Blumenau | R$ 999.306,89 | Parque das Itoupavas – 2 |
| Bom Jardim da Serra | R$ 699.955,23 | Pavimentação de ruas |
| Caçador | R$ 1.023.521,29 | Pavimentação asfáltica de vias urbanas |
| Celso Ramos | R$ 691.746,56 | Pavimentação de ruas no perímetro urbano |
| Concórdia | R$ 510.614,91 | Revitalização do trecho 3 da Rua Tancredo de Almeida Neves |
| Corupá | R$ 879.937,20 | Pavimentação urbana e qualificação de vias |
| Descanso | R$ 1.469.880,92 | Pavimentação com pedras irregulares |
| Guaramirim | R$ 900.000,00 | Ponte sobre o Rio Itapocú, BR-280 |
| Irani | R$ 675.000,00 | Construção de Centro de Idosos |
| Joinville | R$ 1.153.023,95 | Drenagem pluvial e recapeamento asfáltico em ruas do Bairro Bom Retiro |
| Maravilha | R$ 450.089,83 | Pavimentação asfáltica |
| Morro da Fumaça | R$ 887.309,33 | Pavimentação em área urbana |
| Ouro | R$ 1.052.385,18 | Pavimentação em área urbana |
| Papanduva | R$ 700.000,00 | Pavimentação asfáltica e drenagem |
| Ponte Serrada | R$ 823.000,00 | Obras de infraestrutura em ruas municipais |
| Pouso Redondo | R$ 807.113,40 | Construção do CEI Boa Vista |
| Trombudo Central | R$ 573.493,87 | Pavimentação asfáltica e calçamento de vias públicas |
| Tubarão | R$ 1.079.902,17 | Obras de infraestrutura |
| Videira | R$ 1.452.369,06 | Pavimentação asfáltica |
| Xanxerê | R$ 1.324.775,66 | Pavimentação asfáltica e infraestrutura |
| TOTAL | R$ 20.255.390,95 |
Fonte: SECOM / SC
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