O governo de Santa Catarina irá fornecer insumos para reabilitação vocal e pulmonar, através do Sistema Único de Saúde (SUS), dos pacientes laringectomizados e traqueostomizados. A medida deve beneficiar cerca de 300 pessoas que passaram por cirurgias para tratar doenças como câncer de boca e garganta. O Estado deve repassar cerca de R$ 1,5 milhão por ano para compra dos itens.
O documento de padronização dos insumos foi aprovado em Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) e o processo licitatório para a aquisição dos itens necessários já foi concluído. Esse tipo de material auxilia no processo de recuperação dos pacientes, garantindo qualidade de vida e autoestima para essas pessoas.
Esse público está contemplado na portaria ministerial nº 400, de 16 de novembro de 2009, porém não houve avanço por parte do Governo Federal para inclusão dos códigos de insumos na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e nem custeio específico para os serviços. Santa Catarina foi o primeiro estado que estruturou esta padronização para reabilitação dentro da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência.
Foram padronizados 11 itens, sendo que somente um consta na Tabela do SUS. “Estima-se que o montante para aquisição desses itens será de R$ 1,7 milhão ao ano, sendo que 90% desse total será custeado exclusivamente pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Atenderemos uma demanda de aproximadamente 300 pacientes que necessitam desta reabilitação, trazendo uma melhora da qualidade de vida para essas pessoas”, explica o secretário da Saúde Helton Zeferino de Souza.
A colocação das próteses e a concessão de laringe eletrônica serão realizadas nas 16 Unidades de Assistência de Alta Complexidade (Unacons) do Estado. Já os insumos para reabilitação pulmonar (filtro, cânula, adesivo, acessórios) serão fornecidos pelas secretarias de Saúde dos municípios, assim como é feito com as pessoas com ostomias intestinais e urinárias.
“Ser o primeiro estado brasileiro a padronizar e passar a fornecer pelo SUS esses insumos às pessoas que tiveram câncer de boca e garganta demonstra o quanto buscamos, através de uma gestão eficiente, a melhoria contínua na saúde e qualidade de vida dos catarinenses. Para as pessoas laringectomizadas e traqueostomizadas que serão beneficiadas diretamente com esses insumos significa restabelecer a autoestima e capacidade de se comunicar”, diz o superintendente de Serviços Especializados e Regulação da SES, Ramon Tartari.
Capacitação
No dia 23 de novembro, a SES em parceria com a Associação de Câncer de Boca e Garganta e a empresa vencedora da licitação irão capacitar os profissionais que farão o manuseio desses insumos, como os cirurgiões de cabeça e pescoço, fonoaudiólogas e enfermeiros estomaterapeutas das 16 Unacons. As inscrições para o 1º Curso Teórico e Prático de Reabilitação Fonatória e Pulmonar para Laringectomizados e Traqueostomizados devem ser feitas pelo link.
Na sequência, entre os meses de dezembro deste ano e março de 2020, serão realizadas visitas nas Regiões de Saúde para orientar os profissionais das secretarias municipais de saúde sobre este novo fluxo. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina.
