Valorizar os professores é fundamental para reconhecer a importância de sua atuação na formação das futuras gerações. Em Santa Catarina, um marco nesse sentido foi alcançado nesta quinta-feira (7/11/24), com a sanção do projeto de lei que descompacta a tabela salarial dos professores estaduais.
A medida, assinada pelo governador Jorginho Mello, representa um reajuste salarial para todos os professores efetivos do quadro da Educação, sendo a primeira iniciativa do tipo realizada em 16 anos no estado.
Com um investimento de R$ 529,5 milhões, o projeto diferencia os salários dos docentes conforme o tempo de serviço público e a qualificação profissional, visando corrigir o achatamento da tabela da rede estadual. O modelo também incentiva a busca por aperfeiçoamento acadêmico, como mestrados e doutorados, associando progressões salariais à meritocracia.
Outro ponto central da medida é o compromisso de destinar 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ao pagamento dos professores, reforçando o uso responsável das verbas públicas para valorização profissional.
A mudança atende a uma reivindicação histórica da classe docente desde a criação do Piso Nacional da Educação, em 2008. Com a descompactação de cerca de 10% na tabela salarial, o projeto busca alinhar os rendimentos dos professores às suas qualificações e estimular a progressão de carreira.
Para garantir a sustentabilidade financeira, a transição para o novo modelo será gradual e está prevista para começar ainda este ano. A secretária adjunta de Estado da Educação, Patrícia Lueders, ressaltou a importância do planejamento responsável: “Tudo está sendo feito com máxima responsabilidade para oferecer o retorno que os professores e a educação catarinense merecem.”
O evento também contou com a presença de autoridades estaduais, como o secretário da Educação, Aristides Cimadon, que celebrou a medida como um avanço significativo para a categoria, e outros representantes da Administração, Casa Civil e Comunicação.
A descompactação da tabela salarial simboliza um compromisso com a valorização dos professores catarinenses, reconhecendo o impacto de seu trabalho para o desenvolvimento social e econômico do estado.
