Texto: Michel Ivon Imme Sabbag
O Centro de Ciências da Educação, Artes e Letras da FURB está convidando a comunidade acadêmica para um encontro na próxima quinta-feira, dia 30, às 16 horas, no auditório do bloco J (campus 1). O objetivo e discutir e encaminhar, de maneira colaborativa e qualificada, a contribuição acadêmica sobre o documento preliminar do Plano Municipal de Educação de Blumenau (2015-2025), lançado no dia 16 de abril.
A FURB vem participando deste movimento de construção e reelaboração do documento. “Agora, está aberto um período para análise e contribuições da comunidade blumenauense. Além de contribuirmos com a análise geral do documento, existem metas específicas da Educação Superior que nos compete na sua definição”, afirma a diretora do CCEAL, professora Dra. Rita Buzzi Rausch.
O evento terá a presença da integrante do Fórum Municipal de Educação, Simone Janice Bretzke Probst, que juntamente com as professoras Vânia Biavatti e Elenir Budag, representantes da FURB no FME, apresentarão e coordenarão o debate sobre o importante movimento em favor da educação blumenauense.
O que é o documento base
O Documento Base do Plano Municipal de Educação de Blumenau apresenta 10 diretrizes, 20 metas e 308 estratégias alinhadas ao Plano Nacional de Educação e ao Plano Estadual de Educação, formando um conjunto articulado entre os entes federados, para a garantia da educação com qualidade para todos.
Esse Plano abrange todos os níveis, etapas e modalidades da educação ofertada em Blumenau pelas redes de ensino municipal, estadual, federal e privada.
As metas e estratégias contempladas no documento atendem igualmente as diretrizes do Plano Nacional de Educação, a saber:
- I – erradicação do analfabetismo;
- II – universalização do atendimento escolar;
- III – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
- IV – melhoria da qualidade da educação;
- V – formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
- VI – promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
- VII – promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;
- VIII – estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto – PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;
- IX – valorização dos (as) profissionais da educação;
- X – promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
A educação superior na próxima década em Blumenau
Desde o dia 16 de abril, o Fórum Municipal de Educação vem criando estratégias para a realização de discussões e de consulta pública ao blumenauense, na internet, pelo site www.blumenau.sc.gov.br/ntm.
Nesse endereço, as pessoas visualizarão dois links:
a) Plano Municipal de Educação/ PME (versão preliminar)
b) Participação na Consulta Pública do PME.
O capítulo relativo ao diagnóstico da educação superior em Blumenau pode ser conferido entre as páginas 84 e 88. Nele, o documento alerta que “com relação ao levantamento de indicadores educacionais da educação superior no município, observa-se uma escassez de dados oficiais disponíveis ao domínio público, o que dificulta mapear e planejar a oferta de oportunidades educacionais em âmbito local. Diante disso, não foi possível apresentar indicadores relativos à faixa etária de 18 a 24 anos de idade, estipulada na meta 12. No entanto, conforme tabela 14, pode-se acompanhar a evolução de matrícula e percentual de pessoas com mais de 25 anos de idade que concluíram o ensino superior, no período de 2000 a 2013, em nosso município”.
Segundo o documento, “o ensino superior em Blumenau atingiu em 2013 um total de 38.296 de pessoas com 25 anos ou mais com curso superior concluído, perfazendo um total de 18,41% dessa população que é de 207.963”.
Todas as contribuições serão sistematizadas e encaminhadas à Comissão Técnica Municipal para incorporá-las ao Documento Final do Plano Municipal de Educação. Finalizado, ele seguirá ao Executivo Municipal para elaboração do Projeto de Lei que vai tramitar na Câmara Municipal de Vereadores para aprovação da Lei, retornando ao Executivo para sua sanção.
via FURB
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