Para evitar a cobrança de preços abusivos durante Oktoberfest de Blumenau, o Procon fiscalizou 18 hotéis e pousadas do município no início de outubro. Nenhum dos estabelecimentos visitados apresentava irregularidades que estivessem em desacordo com o Código Defesa do Consumidor.
Segundo o coordenador do órgão, André Moura da Cunha, a fiscalização tinha o objetivo de garantir entretenimento adequado ao turista que visita o município no período da festa. Além disso, oferecer serviços e produtos com perfeita satisfação ao consumidor em geral. “As pousadas e hotéis estão fazendo a parte deles”, disse Cunha, satisfeito com o resultado.
Mas isso não significa que o Procon vai baixar a guarda em relação ao assunto. O coordenador enfatizou que vai estar atento durante o período da festa, apesar de não existir uma legislação que estipule um valor máximo ou mínimo. “O mercado de uma maneira geral é guiado pela livre iniciativa, mas o estabelecimento deve seguir algumas normas. Aumentos abusivos não são aceitáveis, conforme previsto artigo 39 do Código Defesa do Consumidor”, conclui Cunha.
