Na tarde dessa segunda-feira (14), a Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina) apresentou um estudo inédito sobre a BR 470 para a imprensa e empresários de Blumenau e região. O encontro ocorreu na Acib, durante a reunião conjunta entre o Conselho Deliberativo e diretoria. O Raio X da rodovia abordou o andamento dos trabalhos de duplicação e restauração da BR-470. O principal problema apontado é a falta de recursos financeiros, que ficaram na promessa do governo federal.
O estudo analisou o andamento das obras de duplicação do trecho entre Navegantes e Indaial da rodovia, que foram contratadas em quatro lotes, entre julho de 2013 e junho 2014. O valor total dos contratos é de R$ 860 milhões, com conclusão inicialmente prevista para outubro de 2017. O trabalho constata que o atraso nos processos de desapropriação de imóveis e o contingenciamento de recursos já levou ao abandono das obras em alguns trechos.
Dados do sistema Monitora FIESC, que acompanha a execução das obras de infraestrutura pelo Estado, mostram que orçamento geral da união previa R$ 375 milhões para a duplicação para o período entre 2010 e 2015. Destes, somente R$ 91 milhões foram pagos até setembro de 2015. Além disso, no fim de agosto, o governo federal enviou ao Congresso o Plano Plurianual (PPA), onde prevê recursos para obra até 2022, o que significa pelo menos cinco anos de postergação da obra. O PPA também reduz em 30% o total previsto para a obra em 2016, na comparação com 2015.
Em junho, o governo federal incluiu o corredor formado pelas rodovias BRs 470 e 282 no Programa de Investimento em Logística, para serem concedidas a iniciativa privada em 2016. O engenheiro Ricardo Saporiti, consultor da FIESC e autor do estudo, alerta que a concessão da rodovia com as obras não concluídas pode levar a um novo atraso no cronograma e a um aumento no valor a ser cobrado nos futuros pedágios.
De acordo com o presidente da FIESC, Glauco José Côrte, o objetivo do estudo é fornecer subsídios para sensibilizar o governo nos âmbitos estadual e federal, assim como as lideranças políticas, para que sejam tomadas medidas emergenciais visando garantir a continuidade das obras, que são essenciais para a maior segurança e eficiência desse importante eixo rodoviário. Para o vice-presidente regional da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) para o Vale do Itajaí e presidente do Conselho Deliberativo da Acib, Ronaldo Baumgarten Jr., Blumenau e região não podem mais suportar atitudes como essa, vindas do governo federal. “São gerações de pessoas esperando por uma obra absolutamente necessária para dar mais segurança, resguardar vida, proporcionar desenvolvimento econômico e abrir mercados”, afirmou Baumgarten Jr.
Diante deste cenário, o estudo recomenda que o governo federal elabore um cronograma de investimentos garantindo, mesmo em ritmo lento, o andamento das obras para evitar prejuízos sobre o que já foi realizado. Outra opção seria avaliar criteriosamente a concessão da rodovia considerando as obras em andamento e respeitando os contratos firmados, evitando uma onda de ações judiciais, que poderão postergar ainda mais a entrega da obra tendo o cuidado para que o usuário não seja surpreendido por altas taxas de pedágio.
A Análise Expedita também aborda as obras de melhoria e manutenção previstas na segunda etapa do Crema, datada de dezembro de 2012. Ao custo de R$ 153 milhões, o contrato abrange os 303 km da BR-470 entre Indaial e o entroncamento com a BR-116. A constatação é que, passados quase três anos da contratação, as obras e os serviços mais significativos para a segurança e eficiência da rodovia ainda não foram executados. A pista apresenta problemas como erosão de aterro, desagregação do pavimento e trilhas de roda. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, no período entre janeiro de 2014 e julho de 2015 foram registrados 1.942 acidentes entre Indaial e Pouso Redondo. Foi observado também que, mais recentemente, algumas das obras previstas no Crema foram iniciadas.
A FIESC destaca ainda que a BR-470 permite a ligação das regiões do Vale do Itajaí, Vale do Itajaí Mirim, Centro Oeste e Centro Norte com o eixo litorâneo e os portos. Ela atende a um setor industrial com 21 mil estabelecimentos, que empregam 378 mil trabalhadores e que em 2014 contribuíram para uma corrente de comércio de US$ 14,4 bilhões. “Pergunto-me qual o papel dos nossos representantes políticos ligados ao governo federal se não conseguem trazer para nossa cidade nem mesmo uma obra como essa mais do que essencial. De nada adianta dizer que a obra é prioridade se ela fica só no discurso e no papel. Estamos cansados de ouvir promessas, de firmar compromissos. Queremos ver ações práticas”, argumenta Baumgarten Jr.
Falta de investimento
Segundo o presidente da FIESC, o principal problema de Santa Catarina é a falta de investimento na infraestrutura. No PPA proposto pelo governo federal, R$ 5,9 bilhões são apenas para obras rodoviárias. “O orçamento não contempla obras para os modais ferroviário, aeroviário e aquaviário, diferentemente do que ocorre no Paraná e no Rio Grande do Sul”, explica Côrte.
Segundo a FIESC a demanda para Santa Catarina é na ordem de R$ 14,9 bilhões, sendo que a maioria são obras relacionadas com a manutenção e ampliação da infraestrutura disponibilizada.
