O brilho no olhar, o sorriso contido, o gesto firme de quem exibe um papel que, mais do que um documento, simboliza uma vitória. Foi assim que moradores do Loteamento Bom Jesus, no bairro Itoupavazinha, em Blumenau, receberam nesta terça-feira (20/05/25) a Certidão de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). Um momento esperado por mais de 15 anos, agora marcado na memória e na história de cerca de 70 pessoas.
A entrega das certidões regularizou 24 lotes que, até então, estavam em situação irregular. A partir de agora, os moradores podem dizer com segurança: o terreno é legalmente deles. Isso significa ter matrícula registrada em cartório e acesso a direitos antes limitados — como vender, transferir ou alugar o imóvel com toda a documentação em dia.
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A Reurb-E é uma modalidade de regularização fundiária que se aplica a ocupações irregulares para casos específicos, considerando particularidades socioeconômicas, ambientais ou urbanísticas e que não se enquadram nos critérios de interesse social. Nesta modalidade, são os beneficiários que contratam e custeiam a empresa para realizar o processo de regularização e cabe aos órgãos da Prefeitura as análises dos projetos e aprovações.
Mas o impacto vai além da legalidade. A regularização representa mais dignidade e abre caminho para a chegada de serviços essenciais como água, esgoto, energia elétrica e melhorias urbanas. É o tipo de conquista que transforma a relação da comunidade com o espaço onde vive.
“É uma satisfação participar deste momento de entrega de um processo tão importante”, destacou o secretário de Desenvolvimento Social, Rafael Burgonovo, durante o ato. Para ele, a regularização fundiária é uma ferramenta que promove inclusão, reduz desigualdades e constrói cidades mais justas.
No Loteamento Bom Jesus, o futuro chegou com papel timbrado, firma reconhecida e um novo senso de pertencimento. Agora, cada morador volta para casa sabendo que ali está não só seu lar, mas também um direito que finalmente saiu do papel — e passou a valer de verdade.
