O ex-gerente administrativo financeiro do Parque Vila Germânica foi condenado por peculato após ser acusado de se apropriar indevidamente de valores destinados ao pagamento de despesas relacionadas a shows e eventos no local. A sentença foi proferida no dia 14 de março pela 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o servidor, alegando que ele era responsável pela cobrança de aluguéis e outras despesas relacionadas às promoções realizadas por terceiros no parque, incluindo o uso de instalações e equipamentos. O réu teria agido com intenção e astúcia, induzindo as pessoas a efetuarem pagamentos em dinheiro vivo. Os crimes teriam ocorrido em 2017, totalizando mais de R$ 27 mil em valores apropriados indevidamente.
Em sua defesa, o acusado negou as acusações e afirmou que a prestação de contas não ocorria como deveria desde o início de sua função. Ele alegou que a gestão financeira era responsabilidade do diretor financeiro do parque e que sua função era apenas emitir recibos, além de realizar pagamentos dos valores comprometidos.
O processo incluiu provas documentais e testemunhais de que o réu recebeu valores sem usar recibos timbrados do parque de eventos ou alterou alguns desses documentos e não repassou o dinheiro ao órgão responsável. Essas ações tinham o objetivo claro de dificultar ou até mesmo impedir a verificação da regularidade das contas e ocultar os desvios praticados.
O ex-servidor foi condenado a cinco anos, dois meses e seis dias de reclusão em regime inicial fechado por nove infrações ao artigo 312 do Código Penal, na forma continuada. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.
As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
