O IBGE divulgou nesta sexta-feira (11/11/22) a 2ª edição do estudo “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil” dando continuidade à primeira versão, divulgada em 2019. Os dados foram atualizados e propostos novos indicadores, que levam em conta o mercado de trabalho, distribuição de rendimento, condições de moradia e patrimônio, educação, violência, representação política e ambiente político dos municípios.
O estudo analisou várias pesquisas nacionais como por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), de Orçamentos Familiares (POF), de Saúde do Escolar (PENSe), de Saúde (PNS), de Informações básicas Municipais (MUNIC), além das Projeções da População. Para somar, são utilizados registros de outras instituições como as Estatísticas do Repositório de Dados, do Tribunal Superior Eleitoral, o Sistema de Informação de Mortalidade, do Ministério da Saúde, e o Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Devido às restrições impostas pela baixa representação da população indígena e amarela no total da população, e uma vez que a maior parte das informações provêm de pesquisas domiciliares, as análises estão mais concentradas sobre desigualdades entre população de cor branca, preta e parda.
Santa Catarina
Geral
A população catarinense era de 7,33 milhões de pessoas em 2021, das quais:
- 81,5% eram da cor ou raça branca;
- 14,7% eram da cor ou raça parda;
- 3,4% eram da cor ou raça preta; e
- 0,4% eram da cor ou raça amarela ou indígena.
O estado tinha a maior proporção de população branca do país.
Nacionalmente, pretos e pardos representavam 56,1% da população, proporção mais de três vezes superior à catarinense, de 18,1%. Entre 2012 e 2021, a população branca catarinense teve uma redução de 4,6%.
Em contrapartida, a população parda teve crescimento de 4,7% no período, enquanto a população preta cresceu 0,7%.
Trabalho e Renda
Em Santa Catarina, a taxa de desocupação entre as pessoas pretas (9,2%) em 2021 foi mais de duas vezes superior à das pessoas brancas (4,5%), e maior também que a de pessoas pardas (7,3%).
Das pessoas ocupadas, a taxa de formalização por cor ou raça se mostrava mais uniforme, com leve vantagem para pessoas brancas (78,6%) frente às pretas ou pardas (76,3%).
Em Florianópolis, as taxas de formalização eram maiores que as estaduais tanto para
brancos (81,9%) quanto para pretos ou pardos (78,0%).
A taxa composta de subutilização (que considera pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas ou na força de trabalho potencial) catarinense foi bem maior entre as pessoas pretas (16,1%) e pardas (14,3%) em relação às brancas (9,4%).
O rendimento domiciliar per capita médio da população branca (R$ 1.779) em 2021 era 28,9% superior ao rendimento da população preta ou parda (R$ 1.265). O rendimento médio mensal no trabalho principal das pessoas brancas (R$ 2.778) foi
25% superior ao rendimento das pessoas pretas ou pardas (R$ 2.084).
Apesar dessa desigualdade de rendimentos entre pessoas brancas e pretas ou pardas, a diferença percentual catarinense era a 5º menor do país, atrás somente das de Rondônia, Ceará, Amapá e Goiás, onde a desigualdade era menor.
Florianópolis tinha a terceira maior desigualdade do rendimento médio do trabalho principal entre as capitais, só a menor que as de São Paulo e Aracaju. Na capital catarinense as pessoas brancas (R$ 4.876) tinham rendimento médio do trabalho principal 113,5% superior ao de pretas ou pardas (R$ 2.283).
Houve redução na desigualdade de rendimentos entre brancos e pretos ou pardos em Santa Catarina na comparação com 2012. Naquele ano, brancos tinham rendimento 36,7% superior ao de pretos ou pardos.
A participação de trabalhadores em cargos gerenciais, analisada somente para Brasil, mostra que a proporção entre pessoas brancas (69%) foi superior ao dobro daquela entre a população preta ou parda (29,5%).
Nos 10% da população com maiores rendimentos em Santa Catarina, apenas 8,6% eram pretos ou pardos, contra 91,1% de brancos. No entanto, houve redução expressiva da desigualdade frente a 2012, quando pretos e pardos representavam apenas 4,9% dessa população com os maiores rendimentos.
Já nos 10% da população com os menores rendimentos no estado a proporção de pessoas pretas ou pardas subia para 30,4%, ante 69,1% de pessoas brancas. A proporção de catarinenses abaixo da linha de pobreza, embora a menor do país em 2021, era maior entre pessoas pretas ou pardas (17,3%) em relação às brancas (8,9%).
Desigualdade semelhante também existia na proporção de pessoas abaixo da linha de extrema pobreza entre pessoas brancas (1,9%) e pretas ou pardas (2,9%).
População total e abaixo das linhas de pobreza em Santa Catarina (2021)
| Total | Pobreza | Extrema pobreza | |
| População branca | 5,97 milhões | 531,2 mil | 113,4 mil |
| População preta ou parda | 1,32 milhão | 231,2 mil | 38,3 mil |
Domicílios e Patrimônio
A diferença de 19,3 p.p. no percentual de pessoas brancas (77,5%) e pretas ou pardas (58,2%) que residiam em domicílios próprios foi a maior do país em 2019.
A desigualdade catarinense ficou acima da verificada no Distrito Federal (8,5 p.p.), Rio Grande do Sul (7,3 p.p.) e Goiás (7,1 p.p.).
A proporção de pessoas residentes em domicílios com documentação de propriedade também foi maior entre pessoas brancas (93,9%) em relação às pretas ou pardas (84,7%).
O valor médio estimado do aluguel dos domicílios próprios, caso fossem alugados, foi 21% maior nos domicílios em que a pessoa de referência era da cor branca (R$ 851) ante os que tinham como referência pessoas pretas ou pardas (R$ 672).
Na Região Sul, o percentual de pessoas brancas (26,2%) em domicílios em que não havia automóvel em 2018 era menor que o de pessoas pretas ou pardas (41,9%). Já a proporção de pessoas brancas (11,8%) residindo em domicílios que tinham um ou mais automóveis por adulto era cerca de duas vezes superior à de pretas ou pardas (6,6%).
No Sul também se verificou desigualdade semelhante em relação ao percentual da população branca (11,4%) que tinham um ou mais computadores por adulto no domicílio, em comparação com o percentual de população preta ou parda (7,4%).
A proporção da população branca, na Região Sul, segundo a presença de determinados bens no domicílio, superou a da população preta ou parda em 7 dos 8 itens analisados:
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Proporção da população residente em domicílios segundo a presença de bens no domicílio, por cor ou raça (%) |
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| Santa Catarina | ||||||||
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Geladeira |
Freezer |
Forno Micro- ondas | Máquina de lavar roupas | Ar- condicionado |
Televisão |
Tablet |
Motocicleta |
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| População Branca | 99,4 | 29,9 | 77,1 | 87,5 | 37,0 | 98,0 | 16,6 | 20,2 |
| População Preta ou Parda | 99,0 | 18,7 | 64,1 | 80,9 | 18,0 | 95,9 | 12,8 | 22,6 |
A desigualdade alcançava ainda a área dos estabelecimentos agropecuários, segundo a cor ou raça dos produtores. No Brasil, em 2017, a proporção de estabelecimentos com Menos de 1 hectare de área em que o produtor era preto ou pardo (72,3%) foi bastante superior à de estabelecimentos em que o produtor era branco (24,5%).
A situação se invertia quando considerados os estabelecimentos com 10 mil hectares ou mais de área, com amplo predomínio de produtores brancos (79%) ante os pretos ou pardos (18,9%).
Educação
Na Região Sul, a proporção de estudantes brancos (2,4%) de 6 a 17 anos que em 2020 frequentaram aulas presenciais normalmente foi duas vezes superior ao dos estudantes pretos ou pardos (1,2%). Também houve diferença expressiva entre o percentual de estudantes brancos (5,6%) e pretos ou pardos (2,9%) que frequentaram aulas parcialmente presenciais em 2020.
No Brasil como um todo, a proporção de estudantes homens pretos ou pardos (14,4%) que não tiveram atividades escolares disponibilizadas em 2020 também foi duas vezes superior ao dos estudantes brancos (7,2%).
Diferença ainda maior foi verificada no percentual das estudantes mulheres pretas ou pardas (12,9%) e brancas (6,3%) que não tiveram atividades escolares.
Entre estudantes de 6 a 14 anos que dedicavam 2 horas diárias ou mais em atividades escolares em 2020 no país, o percentual de homens brancos (58%) superava o de homens pretos ou pardos (52,2%).
Esse percentual entre mulheres brancas (61,3%) também superava o de mulheres pretas ou pardas (54,1%). Entre os dez cursos de graduação presencial públicos ou privados com maior número de matrículas no país em 2020, a proporção de pretos ou pardos matriculados somente superava a de brancos em dois cursos: Pedagogia e Enfermagem.
Em Santa Catarina, dos 16,4 mil docentes do ensino superior em 2020, 73,5% eram brancos (12,1 mil), ante apenas 2,6% de pardos (426), 0,9% de pretos (145) e 0,4% de amarelos ou indígenas. Outros 22,5% não declararam cor ou raça.
Violência
Em Santa Catarina, o percentual de escolares de 13 a 17 anos que alguma vez já foram tocados, beijados ou tiveram parte de seu corpo exposta contra a sua vontade (17,2%) superava a média nacional (16,5%). Esse percentual era ainda maior entre os escolares pretos ou pardos (18,4%) que entre os brancos (17,1%).
A proporção de escolares catarinenses que não compareceram à escola por falta de segurança no trajeto entre a casa e a escola, nos 30 dias anteriores à pesquisa, foi maior entre os pretos (21,8%) e pardos (15,5%) que entre os brancos (11,9%).
O percentual de escolares de 13 a 17 anos que se envolveram em briga em que alguma pessoa usou arma branca entre escolares pretos ou pardos (6,7%) foi cerca do dobro do percentual entre escolares brancos (3,5%).
No Brasil como um todo, em 2020, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes entre homens pretos ou pardos (60,7) foi quase três vezes superior à taxa entre homens brancos (21,3).
Ambas as taxas diminuíram em relação ao início da série em 2012, quando era de 68,5 para homens pretos ou pardos e 29,7 para homens brancos. Também havia desigualdade na taxa nacional de homicídios entre mulheres pretas ou pardas (5,6) em comparação à das mulheres brancas (3,2).
Participação e Gestão
Dos 295 prefeitos catarinenses eleitos em 2020, somente 8 prefeitos (2,7%) eram de cor ou raça parda e nenhum de cor ou raça preta, proporção menor que a de candidatos pretos ou pardos (3,9%).
Entre os 2.890 vereadores eleitos no estado, apenas 150 vereadores (5,2%) eram pardos e somente 41 (1,4%) eram pretos. As proporções de candidatos a vereador pretos ou pardos (12,6%) também foi superior à de candidatos eleitos (6,6%).
Dos prefeitos eleitos em Santa Catarina em 2020, a proporção de brancos (51,3%) que tiveram receita da candidatura acima de R$ 50 mil era duas vezes superior a da proporção entre os pardos (25,0%). Por outro lado, entre os candidatos a vereador, a proporção que teve receita de candidatura acima de R$ 10 mil foi maior entre pretos (15,7%) e pardos (8,7%) que entre os brancos (7,7%).
Em 2019, dos 295 municípios catarinenses, apenas 18 municípios (6,1%) dispunham de legislação específica para promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo ou combate à discriminação racial no âmbito da Administração pública.
Somente 36 municípios catarinenses (12,2%) desenvolviam políticas ou programas
para promoção da igualdade racial e/ou enfrentamento ao racismo em 2019. A proporção catarinense era metade da nacional (24,5%), que representava 1.367 dos 5.570 municípios brasileiros.
37,2% da população preta ou parda catarinense residia nos municípios em que a gestão pública promovia a igualdade racial e o enfrentamento ao racismo, o equivalente a 533 mil pessoas do total de 1,4 milhão no estado. No país como um todo, essa proporção era mais expressiva, alcançando 55% da população preta ou parda.
