Por Fabiana Roza
Advogado e consultor especialista em Direito Tributário, Rafael Pandolfo é um dos destaques da programação do V Simpósio sobre Gestão Tributária Empresarial, que ocorre nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/8/16) no Hotel Himmelblau, em Blumenau. Sócio do renomado escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, de Porto Alegre, ele apresentará a palestra “PIS/Cofins e ICMS: Incidência sobre bonificações e descontos comerciais” no primeiro dia do evento.
Na palestra, programada para 16h, Pandolfo vai explicar primeiramente o que são as bonificações e os descontos utilizados por diversas empresas com o intuito de incentivar as vendas. Na sequência, o palestrante vai abordar como é feita a tributação nestas operações comerciais e quais os reflexos da carga tributária para quem vende e quem compra mercadorias bonificadas ou com descontos.
De acordo com o advogado, a recessão econômica atual torna a busca pela redução da carga tributária uma questão de sobrevivência das empresas. “Nesse sentido, um dos temas que merece especial atenção é o enquadramento tributário de práticas comerciais como bonificações e descontos. As controvérsias a respeito da tributação do PIS/Cofins e do ICMS sobre essas práticas reclama a atenção do empresário e podem revelar riscos e oportunidades ainda desconhecidos”, destaca Pandolfo.
Realizado há cinco anos em Blumenau, o simpósio organizado pela Learned Consultores Associados é voltado para advogados, contadores e gestores empresariais. Nesta quinta edição, além de Pandolfo, outros sete profissionais de diferentes estados brasileiros foram convidados para orientar os participantes sobre a redução da carga tributária. As inscrições para o evento já estão encerradas.
Sobre Rafael Pandolfo
Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rafael Pandolfo é Mestre (PUC-SP) e Doutor (PUC-SP), Consultor da Fecomércio/RS, Membro do Conselho FIERGS para assuntos tributários (CONTEC) e Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). É também autor de diversos livros e obras sobre Direito Tributário e Societário, entre eles “Jurisdição Constitucional Tributária: Reflexos nos Processos Administrativo e Judicial”, lançado em 2012 pela Editora Noeses.
Palestra “PIS/Cofins e ICMS: Incidência sobre bonificações e descontos comerciais”, com Rafael Pandolfo, no V Simpósio sobre Gestão Tributária Empresarial
Local: Himmelblau Palace Hotel (Rua Sete de Setembro, 1415, Centro)
Data e hora: quinta-feira (18) às 16h
