Vinícius Ian, de 5 anos, que tem transtorno do espectro autismo, ganhou um presente do Papai Noel: um cão de apoio emocional, um labrador chamado Jazz. O cachorro foi treinado pela Escola de Cães-Guias Helen Keller, de Balneário Camboriú, e é o primeiro que vem para Blumenau com esse objetivo.
A presidente da instituição, Elis Busanello, explica que normalmente os cachorros são treinados para servirem de guia para pessoas cegas. No entanto, durante o treinamento, eles identificam os que seriam melhores em outras funções, por isso, alguns se tornam cães de apoio emocional.
É um número bem menor. E, por isso, a Escola não consegue atender a demanda. Mas, ela lembra que é muito importante que quem queira um cão de apoio emocional procure um treinado da forma correta por uma instituição credenciada. “Temos que cuidar para não banalizar o assunto. As pessoas estão querendo o direito de serem aceitas nos locais com animais, de espécies diversas, alegando que são de apoio emocional. Mas eles foram treinados para isso? Temos que pensar na segurança de todos e não só no da criança que precisa de apoio”, enfatiza.
Apoio emocional
Os chamados Animais de Assistência Emocional (ESAN) ajudam pacientes com transtornos psicológicos, como ansiedade, depressão, estresse pós-traumático e autismo. Estão nessa lista também gatos, coelhos e até tartarugas. Porém, não se deve esquecer que os animais não podem apresentar comportamento perigoso e, no caso dos cachorros, serem treinados de forma adequada. “Sua presença tem como objetivo oferecer conforto, segurança, estabilidade e troca de carinho.”
Para ter um animal de apoio emocional é necessário passar por uma avaliação médica com um profissional de saúde mental. Com o laudo em mãos, o tutor poderá comprovar a função do animal, o que permitirá que ele frequente determinados locais acompanhado do cachorro. O presidente do Instituto Vinícius Ian, Rodrigo Gonçalves e pai do Vinícius, lamenta que ainda não exista uma legislação específica sobre o assunto. “Por enquanto, ainda temos que fazer muita negociação e contar com o bom senso tanto de quem tem o animal quanto dos donos dos estabelecimentos, aeroportos, rodoviárias, etc”, explica.
O Senado já aprovou a presença de animais de apoio emocional, por uma pessoa com deficiência mental, intelectual ou sensorial, em locais coletivos e meios de transporte. Porém, ainda falta a aprovação da Câmara de Deputados Federais. Por enquanto, dependendo do caso, o tutor ganha esse direito por meio de ações judiciais. Gonçalves, inclusive, explica que o Instituto faz esse serviço gratuitamente para as famílias que necessitarem desse apoio. “O animal de apoio emocional ajuda e incentiva a interação do tutor com outras pessoas de maneira positiva, o que contribui para melhorar o bem-estar emocional.”
Apesar de ainda não haver uma legislação federal, algumas instituições, como hospitais, escolas e companhias aéreas já criaram regras e aceitam animais de apoio emocional. Tanto que em Blumenau já há uma família com um cão que presta esse tipo de serviço e foi treinado na Escola de Cães-Guias Helen Keller. Por aqui, o Instituto Vinícius Ian tem feito a sua parte no sentido de conscientizar as pessoas sobre a importância desse tipo de apoio.
Em Santa Catarina também a Lei 17.897, de 27 de janeiro de 2020, determina que cães guias e de apoio emocional podem acompanhar seus tutores em qualquer estabelecimento, público ou privado, desde que possuam um certificado de habilitação de uma escola como a Helen Keller. A lei diz que é permitida a presença cachorro em locais públicos e privados abertos e utilizados pela sociedade com acesso gratuito ou mediante pagamento de taxa de ingresso.
“Porém, na prática, o que se vê é a falta de cumprimento da lei, pois em próprios locais públicos ainda há essa negativa de entrada, bem como a falta de divulgação, o que acaba deixando as pessoas sem informação sobre o assunto. O ideal seria ter uma legislação federal, como a lei do cão guia. Isso traria maias seguranças para todos”, explica Gonçalves.
