A partir de agora, contribuintes que necessitem emitir Nota Fiscal Avulsa (NFA) em Blumenau poderão acessar o serviço eletronicamente na plataforma do Nota Blu, que pode ser acessada neste link. O processo digital foi liberado nesta segunda-feira (13/06/22), pela Prefeitura, por meio das secretarias de Gestão Governamental (Segg) e Fazenda (Sefaz).
“Nossa meta é digitalizar todos os serviços para diminuir a burocracia e otimizar o tempo de tramitação, proporcionando maior eficiência nos atendimentos e estímulo ao desenvolvimento econômico. A Nota Fiscal Avulsa Eletrônica é mais um passo importante em direção a esse objetivo”, afirma o prefeito Mário Hildebrandt.
Para acessar o serviço será preciso estar cadastrado no sistema. O login pode ser solicitado na própria plataforma, através do menu Solicitar Acesso. O passo a passo para utilizar o serviço digital está disponível neste endereço.
Ao emitir a nota, o contribuinte precisará informar o nome completo, CPF e endereço. Se for prestador de serviço com alvará de autônomo, deverá apresentar também o Cadastro Municipal de Contribuinte (CMC). O valor, bem como a descrição do serviço deverão ser informados de forma clara e objetiva. Conta bancária para depósito, período da prestação do serviço e outras informações devem ser descritas junto ao serviço.
Atualmente, a emissão de Notas Fiscais Avulsas é um dos serviços mais requisitados na Praça do Cidadão, correspondendo a 22% dos e-mails respondidos e 8% do total de atendimentos prestados pela praça só em 2021. A NFS-e Avulsa é um documento fiscal individual, que permite a comprovação de atividades realizadas por prestadores de serviços e profissionais autônomos. É indicada para quem possui um volume pequeno de operações ou não as realiza com frequência, possibilitando a formalização dos negócios.
Para contribuintes que tiverem dificuldades em acessar o serviço virtualmente, a Praça do Cidadão fará a orientação por meio da Carta de Serviços, ou ainda pelo telefone 3381-6849 ou e-mail notablu@blumenau.sc.gov.br .
Por Aline Franzoi Santos Fleith, da SECOM/BNU
