Em todas as eleições, o tema segurança da urna eletrônica sempre vem a tona, apesar da impressa também ser possível de violar. O sistema de votação no Brasil é considerado por muitos um dos mais avançados no mundo. Ele envolve a captação, o armazenamento e a apuração de votos através de um mecanismo que é para garantir segurança, agilidade e transparência aos resultados das eleições. Mas dependendo do resultado, sempre é questionado pelos candidatos que perdem.
Totalmente concebido e desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira, o sistema anuncia os resultados das eleições poucas horas após o encerramento da votação. São mais de duas décadas de utilização da urna eletrônica. De acordo com o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), sediado em Estocolmo (Suécia), 35 países já utilizam sistemas eletrônicos para captação e apuração de votos.
A lista inclui nações de sólida tradição democrática, como Suíça, Canadá, Austrália e Estados Unidos, país que adota sistemas eletrônicos em alguns estados. Na América Latina, México e Peru também fazem uso do sistema. Na Ásia, além de Japão e Coréia do Sul, há o exemplo da Índia. Maior democracia do mundo em número de eleitores (mais de 800 milhões), o país utiliza urnas eletrônicas semelhantes à brasileira, mas adaptadas à realidade eleitoral local.
O Brasil, contudo, é um dos poucos países que conseguiram expandir a votação eletrônica à quase totalidade dos eleitores. Implantado em 1996, o sistema chamou a atenção de países que buscam fortalecer a cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer e utilizar a experiência brasileira. Nessa área, já ocorreram empréstimos de urnas desenvolvidas pelo TSE para vários países, entre eles, República Dominicana, Costa Rica, Equador, Argentina, Guiné-Bissau, Haiti e México. O Paraguai também empregou as urnas eletrônicas brasileiras em suas eleições de 2001, 2003, 2004 e 2006.
Cooperação Internacional
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, atualmente a Justiça Eleitoral tem estabelecido acordos de intercâmbio de conhecimento. “Somos referência mundial nesse assunto, e os acordos de cooperação firmados são uma oportunidade para o Brasil transferir conhecimento. O acordo não é para ceder equipamento ou transferir softwares, mas, sim, para transferir conhecimento, pois cada país tem sua realidade”, destaca Janino.
O interesse internacional em relação ao sistema eletrônico de votação brasileiro e a presença de comitivas de vários países no TSE já integra a rotina do Tribunal. Nas Eleições Municipais de 2016, por exemplo, mais de 30 nações enviaram autoridades para acompanhar o pleito e conhecer o sistema brasileiro, entre as quais Angola, Bolívia, Botsuana, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, França, Guiné, Guiné-Bissau, Jamaica, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Rússia.
No final de setembro deste ano, o TSE recebeu a visita de parlamentares da República da Indonésia, país que manifestou a intenção de adotar o sistema de voto eletrônico em 2024. O chefe da delegação e vice-presidente da Câmara dos Deputados do país, Fahri Hamzah, se disse impressionado com o sistema eletrônico de votação brasileiro. “O voto eletrônico desenvolvido no Brasil possui tudo o que necessitamos na Indonésia. No ano que vem, faremos eleições ainda no modelo de cédulas, mas esperamos que, nas eleições de 2024, possamos implementar sistema parecido com o modelo brasileiro”, afirmou.
Missões e acordos
Segundo o chefe da assessoria de Assuntos Internacionais (AIN) do TSE, Ciro Leal, desde 1996 o TSE assinou mais de 40 acordos de cooperação e enviou mais de 30 missões técnicas ao exterior. “Também recebemos mais de 70 visitas. Tudo isso, tendo o sistema eletrônico no foco do interesse dos parceiros internacionais”, explica.
A urna eletrônica brasileira foi idealizada e criada para atender a realidade nacional. “Nós não fomos ao mercado adquirir alguma solução para a automatização do voto. Desenvolvemos internamente o projeto. Essa solução tem o diferencial de servir exatamente às nossas necessidades e se encaixar exatamente na nossa realidade”, ressalta o secretário Giuseppe Janino.
As missões que vêm ao Brasil conhecer o sistema eletrônico de votação assistem a uma apresentação de todo o histórico de desenvolvimento da urna eletrônica. As exposições são realizadas com elevado grau de detalhamento técnico sobre a urna e todo o sistema eletrônico de votação. As principais dúvidas dos visitantes são relativas à possibilidade de rastreamento dos votos digitados, o grau de segurança na transmissão dos dados registrados e sobre os programas utilizados para processar votos.
Demonstrações pelo mundo
O TSE realiza, com frequência, demonstrações apresentando o sistema eletrônico de votação brasileiro. Em Cabo Verde, Moçambique e África do Sul, por exemplo, o Brasil participou de eventos sobre o tema. Guiné-Bissau recebeu missão brasileira em apoio às eleições locais. E, na Ásia, ocorreram visitas ao Japão e ao Siri Lanka, entre outros países. Argentina, Peru, Bolívia, Haiti, Panamá e Estados Unidos já solicitaram informações técnicas sobre o sistema eletrônico de votação brasileiro. Segundo o TSE, na Europa, Inglaterra, Rússia e Itália, entre outros, demonstraram interesse no sistema eleitoral do Brasil de modo geral.
Fonte: TSE
