Dois homens foram condenados individualmente a 15 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na comarca de Blumenau nesta quarta-feira (11/08/21). O crime foi registrado por diversas câmeras de segurança na madrugada do dia 25 maio de 2019, no distrito do Garcia.
A vítima foi atingida por vários golpes na cabeça com barra de ferro, chutes, socos e uma garrafa. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime aconteceu após uma confusão em um posto de combustíveis próximo ao local do crime.
A vítima de 31 anos estava no estabelecimento e não tinha relação com o que aconteceu. Depois foi perseguida até a rua, onde iniciaram as agressões, que continuaram mesmo depois que perdeu os sentidos. Embora tenha sobrevivido ao ataque, ficou com sequelas neurológicas irreversíveis que o deixaram em estado vegetativo.
O Conselho de Sentença reconheceu que os acusados praticaram o crime por meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Eles não poderão recorrer da decisão em liberdade, uma vez que as prisões ainda se fazem necessárias para a garantia da ordem pública.
A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz Eduardo Passold Reis, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau. A acusação foi desempenhada pela promotora de justiça Stephani Gaeta Sanches; a defesa, pelo advogado Célio Hohn. O júri popular ocorreu a portas fechadas, sem a presença do público, em respeito às normas impostas por causa da pandemia de Covid-19.
A decisão é passível de recurso e o processo tramita sob sigilo. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
