As divergências entre policiais militares e juízes em torno de um vídeo divulgado por policiais criticando a soltura de presos pelo Judiciário dividiu as opiniões dos parlamentares. “Os homens da toga ficaram chateados porque a PM confrontou a Justiça, porque falaram que eles prendem e vocês soltam? Por que o juiz não transformou de flagrante em prisão temporária? Uma pergunta excelência: se o camarada que levou um tiro na boca fosse um parente seu, o senhor mandava soltar?”, questionou Kennedy Nunes (PSD) na abertura da sessão da tarde de terça-feira (19/7/16).
“Vossa Excelência está coberto de razão, o policial quase morre para pegar bandidos e eles são soltos para continuarem aumentando a criminalidade. Precisamos retomar isso, não pode ficar no silêncio, é preciso tomar algumas medidas”, declarou Manoel Mota (PMDB).
Maurício Eskudlark (PR) discordou dos colegas. “Nessa questão todo mundo tem um pouquinho de razão, todos estamos sofrendo por uma legislação benevolente. Agora, se nós não quisermos que o juiz aplique a lei, aí é complicado, o juiz tem de se basear no que está estabelecido na lei”, lembrou Eskudlark.
Para o deputado, o problema está na legislação. “Com a audiência de custódia ninguém pode ir para o presídio sem uma audiência preliminar, tem de encontrar uma maneira de liberar, vê se tem emprego, residência fixa, se vai se apresentar, presos perigosos estão sendo liberados, um absurdo. Quando a sociedade quer penas mais rigorosas, o governo federal aprova leis mais brandas, para tirar presos dos presídios”, analisou o parlamentar.
Eskudlark defendeu o entendimento entre as instituições. “Se começarmos a brigar entre nós a situação vai piorar, aí sim vamos perder a guerra contra a criminalidade”, advertiu, destacando que no caso que gerou o conflito não houve flagrante, nem perseguição. “Quando isso acontecia já fazíamos o pedido de prisão preventiva, caso o juiz entendesse pelo não-flagrante”, argumentou o ex-policial.
Ivan Naatz (PDT) lamentou a crise entre o Judiciário e a Polícia Militar. “Temos uma lei inoperante e um poder incompreensível, se prende muito, se solta muito, se recupera pouco e os índices de criminalidade estão cada vez mais elevados”, afirmou o representante de Blumenau.
Fonte: ALESC
