Por Andréa Leonora | Editora Coluna Pelo Estado
Os 40 deputados estaduais eleitos para o mandato 2019 – 2023 tomaram posse na manhã desta sexta-feira (1°), na Assembleia Legislativa do Estado Santa Catarina, numa cerimônia simples e rápida, que durou cerca de 30 minutos. Hall, Plenário e galerias ficaram completamente lotados de familiares, apoiadores, assessores dos parlamentares, imprensa e servidores da Casa.
Seguindo o que determina o Regimento Interno, a sessão de instalação da 19ª Legislatura foi presidida pelo deputado mais idoso entre os de maior número de legislaturas completas. Nesse caso, Romildo Titon (MDB), de 64 anos e sete mandatos consecutivos. Declarada aberta a sessão, foi feita a leitura do termo de compromisso para a execução do mandato. Um a um, os 40 deputados eleitos foram chamados para prestar juramento.
Diversas autoridades estaduais estiveram presentes na solenidade de posse. Entre elas, o governador Carlos Moisés, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, que tiveram assento à Mesa.
Bancada Feminina
A 19ª legislatura tem a maior bancada feminina da história do Legislativo catarinense – cinco deputadas. Apesar de ser um recorde, o grupo representa apenas 12% dos parlamentares.
Veja a lista completa dos parlamentares que tomaram posse:
- MDB – Ada De Luca, Fernando Krelling, Jerry Comper, Luiz Fernando Vampiro, Mauro de Nadal, Moacir Sopelsa, Romildo Titon, Valdir Cobalchini, Volnei Weber
- PSL – Ana Caroline Campagnolo, Cel. Onir Mocellin, Felipe Estevão, Jessé Lopes, Ricardo Alba, Sgto. Carlos Henrique de Lima
- PSD – Ismael dos Santos, Julio Garcia, Kennedy Nunes, Marlene Fengler e Milton Hobus
- PT – Fabiano da Luz, Luciane Carminatti, Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera
- PP – Altair Silva, João Amin e José Milton Scheffer
- PR – Marcius Machado, Mauricio Eskudlark e Nilso Berlanda
- PSB – Bruno Souza, Laércio Schuster e Nazareno Martins
- PDT – Ana Paula da Silva (Paulinha) e Rodrigo Minotto
- PSDB – Doutor Vicente Caropreso e Marcos Vieira
- PRB – Sérgio Motta
- PSC – Jair Miotto
- PV – Ivan Naatz
Tanto em seu discurso de posse quanto na coletiva que concedeu à imprensa logo depois, o novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia, afirmou que trabalhará para dar condições iguais aos 40 deputados estaduais, a fim de que possam representar as diferentes regiões catarinenses.
Apontou esta como sua principal bandeira à frente do Poder e acrescentou que seu período na presidência não servirá de trampolim para projetos pessoais.
Depois da coletiva, ele conversou reservadamente com o jornalistas da ADI-SC e da Adjori-SC. É a entrevista que se segue.
ADI-SC/Adjori-SC – Que atenção o senhor pretende dar ao interior catarinense enquanto presidente do Poder Legislativo?
Julio Garcia – Nós temos compromisso com o interior catarinense. A Assembleia não pode se fechar apenas na Capital. O interior clama por atenção e tanto o governo quanto a Assembleia têm que se preocupar com isso. De nossa parte haverá a preocupação, como já aconteceu em meus mandatos anteriores. As ações da Assembleia no interior se dão, prioritariamente, através dos deputados, que representam suas respectivas regiões. O que eu vou fazer como presidente é dar condições iguais aos 40 deputados para o exercício de seus mandatos. Mas, evidentemente, na condição de presidente eu também vou circular, sempre junto com os deputados da região, prestigiando, apoiando…
ADI/Adjori – O senhor falou das muitas conversas com outros deputados. Quais eram as pautas dessas conversas?
Julio Garcia – As pautas foram, exclusivamente, o estabelecimento dos espaços, com ajustes concluídos ontem (quinta-feira, 31/01). Por exemplo – que partido fica com que comissão? Como montar os blocos para estabelecer a proporcionalidade das comissões? Qual a composição da Mesa? Foram conversas só neste sentido. O que eu me orgulho é do respeito com que me tratam. E da transparência! Não teve nenhuma conversa em que não pudesse ter a imprensa junto. Isso é bacana! É uma coisa boa e que ninguém está valorizando. Poxa vida… nós vemos tanta coisa por aí, em câmara municipal, na Câmara federal, no Senado… tanto conchavo, tanta coisa ruim. E a gente faz uma eleição dessas, organizada, compactuada. Foi bonito. E com 18 deputados novos, ou seja, quase a metade! Só na reunião de ontem éramos 25. Houve de fato muita harmonia. Temos deputados do PSL, do PSB e outros que são novos, que pensam de forma diferente. Isso é uma prova de que realmente houve um entendimento com elevado nível de responsabilidade.
ADI/Adjori – Que outros objetivos já traçou?
Julio Garcia – Eu vou ter um cuidado especial: a Assembleia precisa ser compartilhada por todos os deputados. Vou fazer um levantamento de tudo, discutir com os líderes, sem tomar nenhuma medida pessoal de impacto. Assim, todos terão condições iguais de entendimento e de trabalho. Não temos lugar para projeto pessoal.
ADI/Adjori – O que exatamente o senhor quer dizer quando se refere a “projeto pessoal”?
Julio Garcia – Quero dizer que eu não tenho projeto pessoal e não vou usar a Assembleia para projeto meu.
ADI/Adjori – Por exemplo, se candidatar ao Executivo nas próximas eleições?
Julio Garcia – Não vou usar a Assembleia para isso. Até porque nos dois últimos anos (da Legislatura) não serei eu o presidente. A função do presidente é coordenar o trabalho da Casa. O presidente não é o chefe dos deputados. Ele administra a Casa e coordena as ações parlamentares. A Assembleia é democrática, é plural.
ADI/Adjori – O senhor falou sobre a composição e do preenchimento dos cargos do governo do Estado sem uma participação do Legislativo e dos deputados. Isso pode estremecer a relação com o governo do Estado?
Julio Garcia – Acho que não. O governador teve a coragem de tomar para si a formação do seu governo. Assim, fica com a responsabilidade também. Independentemente disso, os projetos vão passar por aqui normalmente. O que for bom para Santa Catarina, nós vamos aprovar. O que não for, nós vamos rejeitar. E o que tiver que mudar, será mudado. Esse é o papel do Legislativo. Agora, o governador, se quiser aprovar os projetos, tem que convencer os deputados, construir a maioria.
ADI/Adjori – Essa maioria ainda está longe de ser construída?
Julio Garcia – Ah, longe… Na minha avaliação, ele (Moisés) estava esperando a eleição da Assembleia e começo dos trabalhos para então começar as conversas.
Matéria feita em parceria pelas redações da ADI-SC e da Adjori-SC: Andréa Leonora, Douglas Rossi e Murici Balbinot
