Nesta quarta-feira (9/08/23), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1108/15, proposto pela deputada Renata Abreu (Pode-SP), que propõe modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto incorpora a Educação Política e os Direitos da Cidadania como componentes essenciais no estudo da realidade social e política, com foco especial no contexto do Brasil. O projeto segue agora para análise no Senado.
A deputada enfatizou a importância de preparar os jovens de maneira mais abrangente para os desafios do futuro. “Devemos questionar o que está sendo ensinado nas escolas para que possamos progredir. Não se trata apenas de debates ideológicos, mas sim de fornecer aos jovens conhecimento sobre seus direitos, deveres, a atuação dos parlamentares e a Constituição do país”, argumentou a autora.
O relator do projeto, deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), expressou a necessidade de tornar a formação cidadã dos jovens mais concreta e eficaz. Ele enfatizou que a inclusão desses temas no currículo escolar trará impactos positivos na educação.
Durante o debate em Plenário, a deputada Renata Abreu ressaltou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação já exige o ensino sobre a realidade social e política. Isso levou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) a questionar a inovação trazida pelo projeto, afirmando que esses assuntos deveriam ser abordados de maneira transversal.
Por outro lado, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) defendeu vigorosamente a proposta, argumentando que é fundamental conscientizar os jovens sobre temas de civismo e política desde cedo. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) expressou preocupação quanto à implementação prática do projeto, destacando que a seleção de professores e a abordagem local são questões importantes a serem consideradas.
A aprovação do projeto na Câmara dos Deputados marca um passo significativo em direção a uma formação mais abrangente e informada para os jovens brasileiros, preparando-os para uma participação ativa e consciente na vida cívica do país.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
