No dia 3 de maio, o Ministério da Saúde publicou um despacho pedindo que o termo ‘violência obstétrica’ não seja mais usado em documentos oficiais. A justificativa do governo é que o termo “tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério” e deve ser abolido. E o órgão complementa dizendo que “acredita-se que, tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas, não tem a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”.
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) enviou uma nota, em que repudia com veemência o despacho do Ministério da Saúde. O termo “violência obstetríca” é usado para definir casos de violência física ou psicológica contra mulheres e recém-nascidos na gestação ou na hora do parto.
Para a Anadef, a extinção do termo é um verdadeiro preciosismo político, já que a justificativa do Governo Federal foi associá-lo ao viés ideológico. A cinco dias do Dia das Mães, é inquestionável o retrocesso nos direitos das mulheres promovido pelo Ministério da Saúde com a medida. Segundo a associação, esse tipo de atitude está na contramão do trabalho realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pautado na redução da mortalidade materna, em muitos casos provocada pela violência obstétrica.
Para os defensores e defensoras federais, a violência obstétrica continua sendo qualquer ato de irresponsabilidade ou agressão praticado contra gestantes e o bebê durante o atendimento nas maternidades. A Anadef se solidariza com todas as mães do Brasil e reafirma a sua luta contra qualquer violência à mulher, seja ela física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual.
