Por Leticia Maria Schlindwein
Essa foi a decisão tomada pelo Plenário do Senado na madrugada desta quarta-feira (10/8/16), por 59 votos a 21, na conclusão da fase de pronúncia do processo de impeachment contra Dilma. O julgamento final terá início no fim deste mês, em data ainda não definida oficialmente.
A votação concluiu uma sessão iniciada na manhã de terça-feira (9), e que durou cerca de 17 horas. Ela foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Foram 47 discursos de senadores e manifestações dos advogados da acusação, Miguel Reale Júnior, e da defesa, José Eduardo Cardozo.
“Abri mão, assim como toda a bancada tucana, de fazer uso da palavra na sessão que terminou quase às 3 horas da manhã de hoje. O nosso presidente, Aécio Neves, discursou pelo PSDB, e, em nosso nome, defendeu o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG), que foi favorável ao impeachment de Dilma Rousseff. Fizemos isso em consonância com o sentimento maior da sociedade brasileira, que quer ver esse processo de impeachment vencido. Além disso, porque os elementos de convicção, já estavam fartamente atendidos no relatório impecável e inquestionável do senador Anastasia”, justificou o senador Dalirio Beber (PSDB-SC), ao votar favoravelmente à continuidade do processo de impeachment. Para o senador, a presidente afastada, Dilma Rousseff, cometeu crime, muito bem esclarecido e fundamentado, no relatório aprovado na Comissão de Impeachment, assinado pelo senador Anastasia.
“Nós não estamos meramente julgando a presidente da República, cujos crimes de responsabilidade tiveram comprovação, simplesmente para afastá-la do governo. O governo dela levou o país a esse caos econômico profundo, com milhões desempregados. A presidente não conseguiu prover nenhuma perspectiva de que os problemas da economia seriam resolvidos, de tão sorte que ela perdeu essa condição de governar, e tendo praticado esses crimes gravíssimos, não pode ter outro destino, que não seja a perda definitiva do seu mandato”, destacou.
Para o senador, tanto no episódio dos Decretos, quanto no das “pedaladas”, a presidente deu continuidade a práticas ilegais para sustentar politicamente o início de seu segundo mandato (2015), que foi fruto de uma campanha eleitoral fraudulenta. As operações atingiram cifras bilionárias, segundo levantou a Comissão de Impeachment.
Processo de Impeachment
A partir de agora, abre-se um prazo de 48 horas para que a acusação ofereça seu libelo (narração do fato em julgamento e pedido da pena) e indique até seis testemunhas para serem ouvidas em Plenário. Logo depois, a defesa terá outras 48 horas para apresentar o seu contraditório, além de também indicar até seis testemunhas.
Concluída essa etapa, Lewandowski marcará a data do início do julgamento, notificando as partes com antecedência de dez dias.
