Todo cidadão que deseja adotar uma criança ou adolescente precisa passar por um curso de preparação. E isso é lei, desde agosto de 2009. Neste ano, a pandemia tornou impossíveis os encontros presenciais para pretendentes em processo de habilitação. Com este novo cenário, o Poder Judiciário catarinense, por meio da Academia Judicial, passa a realizar ao menos um curso na modalidade de Ensino a Distancia (EAD), sem prejuízo de outros com a reunião de pessoas tão logo possível. Além de online, os encontros que ocorriam em cada comarca passam a ser regionalizados. No Vale do Itajaí, ele está agendado para o período de 28 de setembro a 15 de outubro.
No ambiente virtual serão trabalhados temas como preparação psicológica, motivação, informações jurídicas, além de orientação e estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes de portadores de necessidades especiais e de grupos de irmãos. A apresentação dos assuntos ficará a cargo do juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins e de assistentes sociais, psicóloga, pediatra e responsável por casa de acolhimento. A carga horária será de 35 horas.
Os cursos serão regionalizados, seguindo a configuração dos grupos regionais de trabalho, para facilitar a comunicação entre as assistentes sociais forenses. Também possibilitará a organização de turmas com quantidade de alunos adequada para assim poder atendê-los individualmente em possíveis dúvidas, promover o diálogo e a interação nos fóruns. Na região serrana esta será função das servidoras das comarcas de Anita Garibaldi, Andreia Pires, e Bom Retiro, Gisele Comiran. “É um projeto de vida. Nossa obrigação é dar essa resposta imediata a eles”, dizem.
Outros estados já adotam este modelo de curso. Entretanto, como adianta a Comissão Estadual Judiciária de Adoção, em Santa Catarina, quando possível serão retomados os cursos presenciais, pois permitem uma reflexão e aproximação importantes com as equipes. “O objetivo não é apenas repassar informações, mas sim propiciar troca de experiências entre pessoas que compartilham do desejo de adotar”, destaca a técnica judiciária, Natália Pizzetti Cardoso.
Agenda de cursos:
Região Extremo Oeste – 8 a 20 de setembro
Região Sul – 21 setembro a 4 de outubro
Região Vale do Itajaí – 28 de setembro a 11 de outubro
Grande Florianópolis – 5 a 18 de outubro
Região Norte e Planalto Norte – 13 a 25 de outubro
Região Oeste e Meio-Oeste – 19 outubro a 1 de novembro
Região Serrana e Meio-Oeste – 26 outubro a 8 de novembro
Região do Alto Vale e Vale de Itajaí – 3 a 15 de novembro
Região Norte e Planalto Norte – 16 a 29 de novembro
Fonte: Poder Judiciário de SC