A oitava reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias contra o vice-prefeito Jovino Cardoso Neto (PSD) foi realizada na manhã desta terça-feira (14/6/16). Estiveram presentes o presidente Fábio Fiedler (PSD), o relator Jefferson Forest (PT) e os vereadores membros Jens Mantau (PSDB) e Oldemar Becker (DEM), além do procurador do vice-prefeito, Dr. Carlos Roberto Pereira. O vereador Robinho Soares (PR), que é suplente do vereador Célio Dias (PR) na comissão, também acompanhou os trabalhos.
Alexandre Pereira, servidor público comissionado que, segundo as denúncias, estaria prestando serviços em um sítio de propriedade da família de Jovino em horário de expediente, foi ouvido pelos membros da Comissão. O advogado de Pereira, Dr. Dênio Scottini, acompanhou a oitiva. Alexandre Pereira afirmou que trabalha há cerca de oito meses com o vice-prefeito Jovino Cardoso no gabinete, mas que já atuou anteriormente em campanhas eleitorais de Jovino. Afirmou que é motorista do vice-prefeito e que juntos realizam visitas à comunidade.
Pereira negou conhecer as particularidades do sítio de Jovino, e afirmou que só vai à propriedade em festividades nos fins de semana. Ao assistir ao vídeo já apresentado durante uma Sessão da Câmara pelo vereador Jefferson Forest, no qual aparece conduzindo gado na propriedade de Jovino, disse que naquele momento estava no sítio esperando o vice-prefeito para começar visitas na região da Velha. Afirmou que apenas demonstrou como funcionava a atividade no sítio quando foi questionado pelos assessores de Forest, que se apresentaram por servidores da Furb e disseram que faziam uma pesquisa sobre a atividade rural.
Pereira disse, ao ser questionado por Forest, que o vice-prefeito não lhe orientou a respeito do que deveria dizer durante o depoimento na CPI. Forest ainda questionou onde o servidor registrava sua entrada no trabalho pois, segundo dados da Secretaria da Administração, foram menos de 20 presenças registradas na Prefeitura em mais de oito meses de trabalho. O advogado de Pereira, Dr. Dênio Scottini, interviu, alegando ‘questão de ordem’ e ressaltou que servidores comissionados não precisam registrar presença no relógio-ponto.
Em outro momento, o relator questionou se Pereira já havia ido ao Ceasa comprar alimentos para os animais do sítio. O servidor negou.
Antes da oitiva, o Dr. Dênio Scottini solicitou que Pereira fosse ouvido na condição de informante ao invés de testemunha, e anexou aos autos da CPI um mandado de citação de um procedimento administrativo em que Pereira é réu e indiciado pelo crime de improbidade administrativa. Entretanto, os membros da CPI negaram o pedido pela ausência de habeas corpus preventivo.
Outras duas testemunhas ouvidas na reunião desta terça-feira foram os fiscais da Faema Douglas Dickmann e Ari Osmir Vaz. Ambos afirmaram que durante a diligência feita no sítio, Jovino disse que a irmã seria a proprietária do imóvel. Também disseram que não foram procurados pelo vice-prefeito após a visita ao sítio.
Durante a reunião, o vereador Jens Mantau anunciou que se licenciará do Legislativo por 30 dias, período em que será substituído, na Comissão Parlamentar de Inquérito, pelo suplente Beto Tribess (PSDB).
A próxima reunião da CPI será na quinta-feira, 16 de junho, às 9 horas na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores. O presidente da CPI, Fábio Fiedler, explica que a reunião para a realização de oitivas que estava previamente marcada para esta quarta-feira (15), não será realizada. “A denúncia que foi descaracterizada pela Justiça, de enriquecimento ilícito, fez com que algumas testemunhas que viriam depor na CPI sobre esse fato fossem dispensadas. Portanto, condensamos os demais depoimentos na reunião de quinta-feira, o que vai nos permitir melhor formulação dos questionamentos”, assinalou.
Sobre a CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada em 17/05/2016 e visa investigar denúncias de uso de servidor público lotado no gabinete do vice-prefeito municipal Jovino Cardoso (PSD) em atividades estranhas à função. As denúncias apontam que o servidor estaria prestando serviços em um sítio, que seria de propriedade da família de Jovino Cardoso Neto, em horário de expediente.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Fotos: Imprensa | CMB
