O carnê de IPTU de 2020 veio com uma novidade – a possibilidade de realizar doações para o Fundo Municipal de Assistência Social. A medida foi adotada em cumprimento à Lei Complementar 1928/2019, que criou um novo mecanismo para quem tem vontade de contribuir com projetos sociais realizados em Blumenau.
Por meio da guia branca, uma das primeiras páginas do carnê, os contribuintes que desejarem, poderão fazer a doação pagando o valor integral do imposto em cota única. O valor que corresponderia aos 5% de desconto será automaticamente revertido para o fundo. “Percebemos a vontade dos blumenauenses em apoiar iniciativas sociais e então inserimos essa ferramenta, para dar uma opção ao cidadão que quer exercer a solidariedade”, explica o secretário da Fazenda, César Poltronieri.
Até agora, os blumenauenses já doaram aproximadamente R$11 mil. Os recursos serão gerenciados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que realizará uma chamada pública para selecionar projetos das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) inscritas no Conselho. Os valores poderão ser utilizados, por exemplo, para compra de cadeiras de rodas, ou realização de atividades culturais e esportivas para crianças, adolescentes e idosos, entre outras iniciativas.
A presidente do CMAS, Patrícia Sasse, afirma que investir na assistência social é um investimento direto para a população que mais precisa. “Nesta ação poderemos ampliar os recursos destinados aos projetos sociais desenvolvidos pelas OSCs em nosso município, com certeza um avanço para a nossa área”, aponta a presidente.
Opções de pagamento
A possibilidade de doação só está disponível para quem efetuar o pagamento até o dia 13 de fevereiro. Os contribuintes ainda podem optar por receber o desconto de 5% em fevereiro, que é a guia verde, ou com desconto de 3% em março, com a guia amarela. Há também a possibilidade de parcelar em até 11 vezes, pagando o imposto ao longo do ano.
Dúvidas sobre o carnê, ou atualização cadastral, serão atendidas na Central do IPTU, que funcionará de 30 de janeiro a 13 de março, no setor 1 da Vila Germânica. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
Por Aline Franzoi Santos Fleith e Anna Clara Uliano [Secom/BNU]
