Quantas vezes pensamos em como ajudar a sociedade, mas não sabemos por onde começar? Uma forma simples e prática é aproveitar a declaração do Imposto de Renda para fazer a diferença. Em Blumenau, pessoas físicas podem destinar parte do imposto devido aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e do Idoso (FMI), ajudando a financiar projetos sociais desenvolvidos na cidade.
Essa destinação não tem custo adicional: é uma parte do imposto que já seria pago à Receita Federal, mas que pode ficar no município para apoiar iniciativas que beneficiam diretamente crianças, adolescentes e idosos.
Em 2024, os fundos arrecadaram quase R$ 5 milhões – sendo R$ 3,2 milhões para o FIA e R$ 1,7 milhão para o FMI. A expectativa da Receita é de que Blumenau tenha potencial para arrecadar até R$ 26 milhões apenas com declarações de pessoas físicas.
“É uma ótima oportunidade do contribuinte escolher para onde vai seu dinheiro. Muitos são beneficiados todos os anos com esses recursos por meio dos projetos apresentados pelas entidades. Nosso município tem um grande potencial e queremos sensibilizar cada vez mais as pessoas para fazer essa escolha consciente”, destaca o secretário de Desenvolvimento Social, Rafael Burgonovo.
Como fazer a destinação na declaração
Até o dia 31 de maio, ao preencher a declaração do Imposto de Renda, pessoas físicas podem destinar até 3% do imposto devido para o FIA ou o FMI, no campo “Doação Diretamente na Declaração”. O próprio sistema da Receita Federal indica o valor disponível para destinação e faz o cálculo automaticamente.
Como doar ao longo do ano
Além do período da declaração, também é possível doar em qualquer época do ano por meio de depósito direto nas contas dos fundos, com direito a dedução de até 6% do imposto devido para pessoas físicas e 1% para pessoas jurídicas, desde que a doação seja feita até 31 de dezembro.
Dados para doação via depósito:
Fundo da Criança e do Adolescente (FIA)
CNPJ: 03.095.705/0001-28
Banco do Brasil – Agência 095-7 – Conta 792.053-9
Mais informações, clique aqui.
Fundo do Idoso (FMI)
CNPJ: 19.360.110/0001-92
Banco do Brasil – Agência 095-7 – Conta 26.716-3
Mais informações, clique aqui.
Onde o recurso é aplicado
Os fundos são gerenciados por conselhos municipais: o FIA pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e o FMI pelo Conselho Municipal do Idoso (CMI). Os recursos são direcionados a projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) cadastradas, que são selecionadas por meio de editais.
Esses projetos buscam garantir direitos, oferecer acolhimento, promover atividades educativas e de inclusão, e atender necessidades de públicos em situação de vulnerabilidade.
