Estão abertas as inscrições para o congresso “A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva”, que será realizado no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos dias 27 e 28 de novembro. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até a véspera do evento, dia 26 de novembro. Para participar, basta preencher a ficha de inscrição e encaminhar para o e-mail secretaria@cdemp.org.br.
O evento integra o II Congresso Nacional do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e será no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O objetivo é sensibilizar os agentes públicos e a sociedade para a necessidade de atuação coletiva no combate à corrupção.
Entre os temas que serão tópicos de palestras, estão a “Evolução patrimonial e improbidade administrativa” e a “Corrupção e Criminalidade Organizada”. O congresso, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC, é voltado para Membros e Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, Magistrados, Defensores públicos, Advogados, Operadores do Direito e público em geral.
O CDEMP
O CDEMP é uma associação civil, sem fins lucrativos, que visa a estabelecer maior intercâmbio científico entre os Ministérios Públicos de todo o Brasil. Com a Constituição da República de 1988, o Promotor de Justiça foi alçado à função essencial da soberania do Estado Brasileiro para dar efetividade a todos os Direitos assegurados na Carta Magna.
Tal realidade trouxe a necessidade de maior aprimoramento científico para que se buscasse caminhos que conduzissem à realização dessa missão, não só com o estudo e a busca de posicionamentos uniformes de sustentação perante os Tribunais de Justiça de cada Federação e o Supremo Tribunal Federal, mas, também, interagindo para a troca de experiências pedagógicas e de desenvolvimento profissional de Membros dos Ministérios Públicos.
1º Dia – 27 de novembro (quinta-feira)
- 20h – Abertura
- 20h30 – Palestra Magna “La Corrupción como Problema de Accion Colectiva” Fernando Felipe Jiménez Sánchez (Profesor titular de ciencia política y de la administración de la Universidad de Murcia Director del Departamento de Ciencia Política y de la Administración de la Universidad de Murcia).
- 21h30 – Perguntas e debates
- 22h – Confraternização
2º Dia – 28 de novembro (sexta-feira)
- 9h – Mesa Redonda: Evolução patrimonial e improbidade administrativa.
Expositores: Emerson Garcia – Promotor de Justiça do MP/RJ
William Garcia – Promotor de Justiça do MP/MG
Coordenação: Gustavo Senna Miranda – Promotor de Justiça do MP/ES - 10h30 – Perguntas e debates
- 11h30 – Intervalo para almoço
- 13h30 – Mesa Redonda: Corrupção e Criminalidade Organizada.
Expositores: Arthur Lemos Júnior – Promotor de Justiça do MP/SP
Julia Vergara – Delegada Federal
Coordenação: Gilberto Valente Martins- Promotor de Justiça do MPPA e Conselheiro do CNJ. - 15h – Perguntas e debates
- 15h30 – Intervalo
- 16h – Mesa Redonda: Controle Social e a Lei da Transparência.
Expositores: Aluízio Bezerra Filho – Juiz de Direito da Paraíba
Mário Vinícius Espinelli – Controlador Geral do Município de São Paulo
Coordenação: Salomão Ribas Júnior – Jornalista - 17h30 – Perguntas e debates
- 18h – Encerramento do Congresso
Fonte: MPSC
