Nesta quarta-feira (11/10/23), uma comitiva do Governo Federal, liderada pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), chegou a Blumenau, com o propósito de inspecionar as áreas afetadas pelas intensas chuvas Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
O helicóptero aterrissou no Complexo do Sesi em Blumenau, por volta das 9h30, trazendo também a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-SP), o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Aparecido Wolff Barreiros, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e Décio Lima (PT), diretor-presidente do Sebrae Nacional.
A primeira visita foi até a região conhecida como Morro da Pedreira, no bairro Ponta Aguda. No local, eles visitaram um ponto onde há deslizamento e havia sido colocada uma lona pela Defesa Civil.
Durante a tarde desta quarta-feira (11), a comitiva seguirá para as cidades de Taió e Rio do Sul, localizadas no Alto Vale do Itajaí, para uma avaliação direta da situação enfrentada na região devido às chuvas.
A agenda prevê sair de Blumenau às 13h30 em direção a Taió (SC) para sobrevoar a barragem e visitar as áreas atingidas. Em seguida, a aeronave segue para Rio do Sul (SC) e região, voltando no final da tarde para o aeroporto de Navegantes (SC) onde a comitiva é aguardada por um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Pacto para Bacias Hidrográficas
Além da visita às áreas afetadas, a comitiva destacou os principais objetivos do Pacto para Bacias Hidrográficas, que incluem aprimorar a integração da gestão de recursos hídricos em ação compartilhada entre União e Estado. Isso será alcançado por meio do fortalecimento da regulação, da governança, dos instrumentos de conhecimento, da adaptação à mudança climática e da conservação e uso racional da água.
O Pacto também visa aperfeiçoar e harmonizar a regulação dos serviços de saneamento, com a edição de normas de referência para o setor, em colaboração com os entes reguladores estaduais. Além disso, busca melhorar a governança para a regulação e capacitar o corpo técnico, conforme previsto no novo marco legal do saneamento básico.
Por fim, o Pacto abrange o aprimoramento dos mecanismos de gestão, operação e manutenção da infraestrutura hídrica, incluindo a segurança de barragens. Isso será feito por meio do fortalecimento da governança e da sustentabilidade financeira, da qualificação da infraestrutura e dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Terra Indígena Laklãnõ Xokleng, em José Boiteux
O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) também autorizou o envio de recursos ao governo do estado para atendimento à população da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng, em José Boiteux. Novos repasses serão feitos nos próximos dias, conforme os planos de trabalho forem apresentados pelos municípios atingidos e avaliados pela área técnica da Defesa Civil Nacional.
Grupo de Apoio a Desastres
Dois membros do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) do Governo Federal estão no estado e iniciaram ontem, a avaliação dos danos e a orientação de agentes locais na elaboração dos planos de trabalho para liberação de recursos, para que as cidades retomem sua normalidade o mais rápido possível.
Capacitação
Segundo o Governo Federal, a Defesa Civil Nacional realizou uma capacitação dos gestores locais para operar o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres (S2iD). É por meio dessa plataforma que os entes subnacionais fazem e acompanham as solicitações para a Defesa Civil Nacional. O objetivo foi esclarecer, de uma maneira geral, as dúvidas e orientar quem tem pouca habilidade com o sistema.