Neste domingo (14/08/22), é comemorado o Dia dos Pais, uma das datas mais importantes do calendário nacional. Por isso, nesta semana, o Procon de Blumenau está fiscalizando os estabelecimentos comerciais da cidade para conferir se os produtos à venda estão expostos de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Também é conferido se as informações para pagamento à vista e o parcelado do produto estão claras aos consumidores.
O objetivo é de garantir aos consumidores mais segurança e tranquilidade nas compras dos presentes. Uma das orientações para o público é saber com antecedência qual o produto que deseja comprar e fazer pesquisa de preços com o foco na economia. É importante também verificar a embalagem do produto, e se ela apresenta sinais de violação para evitar o retorno ao estabelecimento comercial.
Os consumidores também devem se atentar à troca do produto, sendo que esta negociação deve ser feita previamente com o lojista em virtude de que o CDC não interfere neste tipo de transação. Ou seja, é um acordo entre as partes e não uma obrigação legal. Por isso, no momento da compra, é importante solicitar a nota fiscal do produto, o que vai dar garantias de que se houver algo errado o consumidor poderá solucionar de forma segura e legal seu problema.
O órgão de defesa também reforça que em relação ao pagamento as compras efetivadas com dinheiro ou cartão de débito não pode haver diferenciação no valor. Situação é diferente quando o pagamento é com cartão de crédito, já que o valor terá diferenciação.
Já nas compras pela internet, o consumidor deve analisar se realmente compensa, já que o valor do frete deve ser incluindo na negociação. Além disso, é importante conferir as ofertas anunciadas no site oficial do vendedor para evitar armadilhas. O Procon lembra ainda que nas compras efetuadas pela internet, o consumidor tem um prazo de sete dias para devolver o produto, independente do motivo, seja por arrependimento ou irregularidades encontradas no produto.
Denúncias podem ser feitas presencialmente no órgão de defesa, na Avenida Presidente Castelo Branco (Beira Rio), 1.242, no Centro. Se preferir, o consumidor poderá usar o WhatsApp do Consumidor por meio do número (47) 99937-1570. Basta enviar foto do estabelecimento com texto simples sobre o problema para que o órgão possa avaliar a demanda.
Confira dicas importantes para as compras do Dia dos Pais:
- Fique atento à marca e qualidade do produto
- Exija a nota fiscal de compra do produto
- Consulte se há reclamações contra a empresa que está vendendo o produto
- Nas compras on-line verifique se o preço realmente compensa, incluindo o frete
- Visite o site oficial da loja na internet para evitar armadilhas
Lembre-se: compras pela internet podem ser canceladas ou o produto devolvido no prazo de sete dias.
