A comarca de Blumenau retomou as sessões do Tribunal do Júri, suspensas anteriormente pela pandemia de Covid-19. A sessão de sexta-feira (13/11/20) ocorreu no Fórum Central da comarca de Blumenau respeitando todos os protocolos e cuidados sanitários recomendados. Na nova rotina os envolvidos na realização do júri utilizaram máscaras, higienizaram as mãos com álcool em gel, tiveram a temperatura corporal aferida e respeitaram o distanciamento social.
O Conselho de Sentença, formado por cinco mulheres e dois homens, reconheceu a culpa do réu. Ele foi condenado à pena de 17 anos e 6 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, pela prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima -, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa.
Segundo denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime aconteceu em fevereiro do ano passado, quando o réu e outras cinco pessoas golpearam a vítima com socos e chutes, amarram as suas mãos, amordaçaram sua boca e colocaram uma sacola plástica na sua cabeça. Após horas de tortura, de acordo com o MP, eles ainda cortaram o pescoço do homem e atearam fogo em seu corpo em razão de dívida de drogas e com a finalidade de firmar autoridade da organização criminosa que pertenciam. Os denunciaram filmaram toda a ação pelos seus celulares.
A sessão, iniciada às 9h e encerrada às 16h, foi presidida pelo juiz Lenoar Bendini Madalena, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau. A representante do Ministério Público foi a promotora de Justiça Andrea Gevaerd e na defesa do réu atuou a advogada Maria Cecilia Seraphim. Ao réu foi negado o direito de recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça.
Fonte: Tribunal de Justiça de SC
