Para ajudar estas mães, o Governo de Santa Catarina tem desde 2012 o Programa do Benefício de Gestação Múltipla, inédito no Brasil. As mães catarinenses que tiverem trigêmeos ou mais recebem o auxílio para ajudar nos cuidados dos seus filhos. O benefício garante a estas famílias, desde que tenham uma renda de até 85% do salário mínimo por pessoa, o valor de R$ 419,25 mensais para cada uma das crianças nascidas em uma mesma gestação, até completarem 12 anos.
Nos municípios da região da ADR Blumenau, são sete famílias contempladas pelo programa, cinco em Blumenau e duas em Ilhota, todos de trigêmeos. Para Iara da Silva, moradora do bairro Progresso, em Blumenau, mãe dos trigêmeos de 1 ano, Rebeca, Benício e Nícolas, o benefício é muito importante e ajuda a custear várias despesas da família.
”Para nós foi um susto ao ver o ultrassom, estávamos esperando um, mas a alegria superou qualquer dificuldade e com a ajuda dos familiares fomos nos preparando. E o programa nos dá um valor maior do que eu recebia no meu antigo emprego. Estamos gratos pela ajuda do governo”. Para o pai, Rafael Goedert, este programa do governo é importantíssimo para a sua família. “ O único auxílio que recebemos é este do Programa Múltiplos. Amamos nossos filhos e queremos que eles tenham uma ótima infância, este valor que nos é repassado mensalmente vai fazer com que consigamos dar um reforço para o pagamento do que é necessário para as crianças”.
Outra família que recebe o benefício do Programa Múltiplos, também de Blumenau, no bairro Fortaleza, é a família Griebner Pereira. Para os pais, Maria e Emerson, este programa é essencial para ajudar no custeio das despesas que eles têm com as trigêmeas, de 4 anos, todas com o primeiro nome Maria. Maria Augusta, Maria Eduarda e Maria Caroline. “ Saber que vamos receber este valor até elas completarem 12 anos nos dá uma certa tranquilidade de termos este valor para ajudar nas despesas”, relata a mãe, Maria Griebner, que tem mais um filho, Mateus, 1 ano.
O pagamento, efetuado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), está previsto na lei aprovada em 2010 e regulamentada em abril de 2012. A lei garante o benefício para as famílias de todas as classes sociais. Pela lei, o benefício passa a contar a partir da data do requerimento, desde que todos os documentos sejam apresentados. No ano passado foram repassados para as famílias cadastradas no programa R$ 800 mil.
Critérios para receber o benefício:
- As crianças devem ter nascido em Santa Catarina;
- Os pais precisam ter residência no estado há no mínimo 2 anos, de forma ininterrupta, antes do nascimento das crianças e também é necessário manter residência no estado até o término do período do benefício;
- Em caso de separação conjugal dos representantes legais, o benefício ficará com aquele que for judicialmente designado.
Documentos necessários:
- São necessárias cópias autenticadas dos seguintes documentos:
- Carteira de identidade e CPF dos representantes legais;
- Certidão de nascimento dos beneficiários;
- Comprovante de residência, acompanhado de declaração que evidencie o período de residência igual ou superior ao exigido;
- Dados da conta bancária, com a declaração da instituição financeira para a efetivação do pagamento, que será feito pela SST.
Por Ricardo Lunge | Fotos: Divulgação ADR Blumenau
