Para fortalecer a cadeia produtiva do mel e promover a conformidade e rastreabilidade na produção, além de estimular a adoção de boas práticas agrícolas em apicultura, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, está conscientizando os apicultores catarinenses sobre a importância de realizar o cadastro dos apiários no Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (Sigen+).
De acordo com o médico veterinário e coordenador do Programa de Sanidade das Abelhas, Pedro Mansur Sesterhenn, é obrigatório que todas as propriedades produtoras de mel destinado à agroindústria tenham cadastro no Órgão Oficial de Defesa Agropecuária. Essa exigência tem impulsionado o aumento no número de cadastros de apiários em todas as regiões do estado. Mesmo com a pandemia, as Unidades de Exploração Pecuária (UEPs) de Apis mellifera tiveram um aumento de 32,29% nos cadastros, enquanto as UEPS de abelhas nativas registraram um aumento de 149,19%.
Para garantir o controle e proteção da apicultura no estado, a Cidasc e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) exigem o cadastramento de todos os produtores de mel e produtos das abelhas. Os apicultores catarinenses devem comparecer aos escritórios municipais da Cidasc para atualização e registro de colmeias.
O cadastro das colmeias na Cidasc é obrigatório tanto para produtores de abelhas Apis mellifera como para as abelhas nativas sem ferrão. Os produtores rurais precisam se dirigir ao escritório da Cidasc em seu município, levando um documento de identificação válido e os dados de sua propriedade, como localização, bairro e município, para cadastrar ou atualizar o registro das colmeias.
Além de garantir a conformidade, o cadastro tem como objetivo monitorar, prevenir e controlar possíveis pragas e doenças que possam afetar as abelhas, além de lidar com casos de intoxicação por agrotóxicos e planejar políticas públicas para o desenvolvimento do setor produtivo. Em alguns casos, o registro das colmeias até mesmo ajuda a prevenir fenômenos que causam o desaparecimento de abelhas.
A movimentação dos animais e colmeias entre propriedades rurais deve ser acompanhada pela emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), que pode ser emitida online ou pessoalmente no escritório municipal da Cidasc. É necessário que o produtor mantenha seu cadastro sempre atualizado na Cidasc para emitir a GTA.
O Programa Sanidade das Abelhas tem como objetivo apoiar a apicultura e meliponicultura catarinense por meio de ações relacionadas à defesa sanitária animal. O programa abrange educação sanitária, investigação epidemiológica, diagnóstico, monitoramento, controle e prevenção de pragas e doenças. O trabalho realizado pelos profissionais da Cidasc em sanidade apícola busca manter as colmeias saudáveis, garantindo uma produção adequada em termos de quantidade e qualidade de produtos, contribuindo para a importante tarefa de polinização dos pomares, que é essencial para a agropecuária do estado.
Fonte: Governo de Santa Catarina
