Por Claus Jensen, com fotos de Marlise Cardoso Jensen
No dia 17 de setembro do ano passado, foi reinaugurado em Blumenau, o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Somente entre fevereiro e setembro de 2019, já foram realizadas 704 audiências de conciliação e mediação, com 144 acordos.
“O índice está acima da média nacional, tanto que em agosto foram resolvidos quase 30% dos processos. Isso se deve ao excelente quadro de mediadores e conciliadores que temos aqui no CEJUSC. Eles recebem capacitações permanentes para que possam atender as demandas dos juízes e advogados da melhor forma possível, para depois dar o encaminhamento”, comentou Henrique Ferrari, conciliador, mediador e supervisor do Cejusc. Ele também destacou que a procura dos advogados por esse tipo de solução tem aumentado.
Nas 200 audiências realizadas em agosto deste ano, em 138 casos, as duas partes compareceram. Desse total, 68 audiências acabaram não acontecendo por problemas processuais, falta de intimidação judicial ou por não comparecimento. Foram realizados 39 acordos, um índice de 28,26% de sucesso.
Os dados foram passados em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (19/9/19), onde também estiveram presentes a juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, coordenadora adjunta do Cejusc e titular da 1ª Vara Cível; Rodrigo Soler, professor de Psicologia da Furb; Ronaldo Saito, consultor financeiro e Isabel Cristina Niebuhr, conciliadora e mediadora do 1º Juizado Especial Cível.
Além dos processos que já tramitam no judiciário, o CEJUSC pode resolver um problema antes de entrar na justiça, nas chamadas audiências pré-processuais. Para isso basta a pessoa comparecer na sede da entidade localizada no fórum ao lado da Prefeitura, acompanhada do seu advogado, e solicitar o agendamento de uma audiência, acompanhada por um mediador / conciliador.
Naturalmente os dois lados envolvidos no conflito devem estar interessados em resolver a situação dessa forma. A solicitação pode ser feita no início ou nas fases finais de um processo judicial, não importa o momento. Tudo começa com uma das partes que vai à sede da CEJUSC, preenche um questionário informando sobre o que está acontecendo, depois a outra parte envolvida recebe uma carta convite para comparecer em uma data, acompanhada de um advogado. É quando inicia a sessão com um mediador.
“As pessoas percebem cada vez mais que podem lidar com os conflitos, e procuram espontaneamente o CEJUSC. É incrível esse movimento de buscar na mediação a construção de uma solução de forma mais pacífica, porque partiu da iniciativa delas”, destaca juíza Quitéria.
Todos os acordos acertados nessas audiências, judicializados ou não, são encaminhados para homologação judicial, onde o juiz assina o documento que depois vira sentença. Primeiro é passado para as partes envolvidas, para que possam ter certeza dos termos acordados. Com isso os conflitos pessoais ou comerciais, podem ser resolvidos em horas, em vez de esperar anos.
A Dra. Quitéria lembra que o Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania pode abranger qualquer caso que abranja a justiça estadual. Há inclusive uma área que trata só dos conflitos trabalhistas. Essas audiências podem buscar soluções que envolvam desde acidentes de trânsito, cobranças de dívidas ou locações envolvendo contratos, entre outras.
O CEJUSC de Blumenau tem uma servidora que coordena os trabalhos, dois estagiários e 14 mediadores. A equipe é variável, conforme a demanda, já que atendem todos os dias. O espaço possui três salas de conciliação/mediação, uma recepção, uma sala de espera institucional e um cartório com quatro postos de trabalho.
Novos projetos
Dois projetos do Cejusc foram lançados durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19/9) em Blumenau. O “Sou da Paz” que leva para as escolas a cultura da paz, conforme explica a assessora e conciliadora do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau, Isabel Niebuhr. “A primeira experiência ocorreu neste mês na Escola Shalom, com crianças de nove e 10 anos. Entre os temas comunicação não-violenta, para que a gente crie esse poder desde cedo, emancipador e conciliador, que a mediação tem. É preciso plantar sementes queremos deixar a mensagem”, cita. As escolas interessadas podem solicitar a presença da equipe do Cejusc, a intenção é que as visitas – com duração de uma hora – sejam agendadas uma vez por mês e atendam aos alunos do Ensino Fundamental ao Ensino Médio.
O segundo projeto aborda a Arte do Consumo Consciente e o Superendividamento nos bairros de Blumenau. Ele auxiliará às comunidades nos bairros, uma parceria do Cejusc com um consultor financeiro, acadêmicos e um professor do curso de Psicologia, da Furb. O pontapé inicial será em novembro no bairro Salto, com uma palestra aberta à comunidade. O segundo passo será a oferta de oficinas temáticas. “A intenção é estreitar os laços com a comunidade blumenauense pensando em práticas e possibilidades no sentido de buscar com que a pessoa promova esse autoconhecimento e elabore essa reflexão sobre esse processo, o superendividamento. Para que a pessoa consiga promover esse processo de autoconhecimento e auxilia-la nessas relações que levam muitas vezes ao adoecimento, ao sofrimento psicológico”, ressalta o professor de Psicologia da Furb Rodrigo Soler.
O consultor financeiro Ronaldo Saito, que também integra o projeto, reforça que a expansão do crédito sem a orientação financeira direcionada tem levado as pessoas a usar o crédito de forma equivocada. “Pautadas no consumo e na antecipação de um sonho que a pessoa tem, ela acaba se endividando. O principal objetivo do projeto é essa orientação e capacitação para o consumo e a utilização de crédito de forma consciente”, adianta. O objetivo do projeto, do setor de Cidadania do Cejusc de Blumenau, é criar dinâmicas com a comunidade, para que elas possam estabelecer uma relação mais saudável entre crédito e consumo.
Cejusc Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania
Telefone: (47) 3321-7248 | e-mail: blumenau.cejusc@tjsc.jus.br | Instagram: @cejuscblumenau
