Toda quarta-feira, artesãos e trabalhadores manuais catarinenses participam de uma avaliação na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, em Florianópolis. O objetivo do grupo é adquirir a Carteira Nacional do Artesão e ajudar no combate ao desemprego, por meio do desenvolvimento econômico regional. Existem 754 pessoas registradas no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), sendo 587 artesãos e 167 trabalhadores manuais. A análise ocorre das 13h às 16h, mediante agendamento prévio.
O artesanato é o produto resultado de um trabalho de predominância manual e técnica, feita pelo próprio artesão e que deve ser 90% ou mais, resultado da transformação de matéria prima em um produto. Já o trabalho manual é realizado a partir de montagens e reproduções, com a inserção de peças industrializadas ou produzidas por terceiros. A avaliação é realizada por uma artesã técnica do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), que classifica o produto do artesão ou trabalhador manual de acordo com as técnicas utilizadas, matéria-prima e qualidade de acabamento, conforme as normas estabelecidas na legislação.
De acordo com a artesã técnica do PAB, Maria Luiza Mello, cerca de 80% das artes expostas nas feiras organizadas pela PAB são produzidas por trabalhadores manuais e 20% por artesãos. As famílias catarinenses podem combater o desemprego em Santa Catarina – em março, foram encerradas 3.803 vagas de emprego com carteira assinada no Estado – com a geração de renda através da criação ou da reprodução de seus artesanatos.
“Conseguir a Carteira Nacional do Artesão possibilita às pessoas uma válvula de escape para o enfrentamento à crise do desemprego no Estado, gerando dinheiro extra para as famílias que participam em feiras estaduais e nacionais. É uma alternativa a mais para pagar as contas no final do mês e desenvolver economicamente a região”, diz Maria Luiza.
Carteira Nacional do Artesão
A Carteira Nacional do Artesão permite o acesso dos profissionais a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo PAB, que a Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda (Dite) da Secretaria de Estado da Assistência Social Trabalho e Habitação (SST) coordena por meio do Setor de Artesanato. Além disso, o artesão com carteirinha receberá uma série de benefícios, como isenção do ICMS dentro do Estado, acompanhada de nota fiscal avulsa; participação em eventos e feiras; registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab); ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
Para a responsável pela Coordenadoria do Artesanato, Marisis Kallfelz, a Carteira possibilita a qualificação de renda para os artesãos de Santa Catarina. “Com a Carteira em mãos, o artesão ou trabalhador manual pode participar de feiras estaduais e nacionais, bem como desenvolver lucro a partir de sua mercadoria, podendo vir a se tornar um microempreendedor”.
Para a trabalhadora manual, Niceia Savaris, aprovada no processo de avaliação desta quarta-feira, 11, ter a Carteira Nacional do Artesanato simboliza a conquista de seus direitos como trabalhadora na busca de mais estabilidade financeira e liberdade para expandir o ofício: “Eu trabalho na confecção de fuxicos, mandalas e guirlandas há 10 anos, mas só agora fiz a Carteira. Fico feliz de ser aprovada porque vai dar oportunidade de expor meu trabalho em outros locais e estados e, assim, melhorar minha renda mensal e ganhar mais credibilidade”.
A previsão é que a Coordenadoria do Artesanato busque parceria com a Casa da Alfândega de Florianópolis para que o atendimento ocorra dois dias por semana, incluindo mais um profissional habilitado pelo PAB para avaliar o processo de qualificação do artesão/trabalhador manual.
Requisitos para ter acesso à carteira nacional do artesão/Sicab:
- Ser maior de 18 anos;
- Se for estrangeiro, ter o visto de permanência no país;
- Apresentar três peças prontas com fotos e executar um trabalho na presença das técnicas;
- Uma foto 3X4 colorida/recente, sem rasura;
- Fotocópia do Comprovante de Residência;
- Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
- Fotocópia do Registro da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, se for indígena.
A emissão é gratuita, mas não é imediata, e é a carteira oficial do artesanato no país. Para mais informações ou agendar a avaliação, entre em contato com o setor de artesanato da Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda da SST, na Av. Mauro Ramos 722, Florianópolis.
E-mail: artesanato@sine.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664 0756.
