Empresários e produtores de eventos em Blumenau poderão contar com uma ajuda extra para movimentar ainda mais a cena cultural, turística e de lazer na cidade. A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta terça-feira (8/04/25), um projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 3% para diversas atividades ligadas ao setor.
A proposta é de autoria do Poder Executivo e tem como objetivo estimular o crescimento econômico em áreas como cultura, turismo e entretenimento, além de tornar Blumenau ainda mais atrativa para a realização de espetáculos, festivais, feiras, eventos esportivos e outras atividades. A redução de impostos deve beneficiar serviços como locação de salões de festas, centros de convenções, estádios, ginásios, auditórios, casas de shows, parques de diversões, canchas e espaços semelhantes usados para eventos ou negócios.
Também entram na lista de beneficiados atividades como shows, espetáculos, programas de auditório, apresentações de dança, desfiles, bailes, exibição de filmes, concertos musicais, recreação em festas, fornecimento de música ambiente e blocos folclóricos ou carnavalescos, entre outros.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em segunda votação e ainda precisa passar pela redação final antes de seguir para sanção do prefeito. Se sancionada, a proposta passará a valer como lei municipal.
A justificativa da iniciativa destaca que a medida busca incentivar o setor produtivo e consolidar Blumenau como referência para a realização de grandes eventos, fortalecendo o turismo e gerando oportunidades para a economia local.
