Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara de Vereadores de Blumenau conquistou o Certificado de Qualidade em Transparência Pública na categoria Diamante, a mais alta classificação conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento foi baseado no levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), divulgado no Radar Nacional de Transparência Pública, que avalia o grau de transparência ativa nos portais de câmaras municipais, prefeituras e órgãos públicos em todo o país.
A Câmara de Blumenau alcançou 97,56% no índice de transparência de 2024, atendendo a 100% dos critérios essenciais e consolidando-se entre as casas legislativas mais transparentes do Brasil. A categoria Diamante é atribuída a instituições que obtêm índice superior a 95%. Em 2023, o Legislativo blumenauense já havia recebido o mesmo reconhecimento ao atingir 96,16%. Entre os 251 portais de Câmaras de Vereadores avaliados em Santa Catarina, apenas 10 atingiram a categoria Diamante, enquanto a média estadual ficou em 47,14%.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Almir Vieira, o reconhecimento destaca o compromisso da instituição com a transparência e o respeito à sociedade. Ele enfatizou a importância do trabalho conjunto realizado pelos servidores para garantir informações claras e acessíveis à população.
O PNTP, coordenado pela Atricon em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, tem como objetivo padronizar, orientar e fiscalizar a transparência da Administração Pública. O programa reúne os dados levantados no Radar Nacional de Transparência Pública, uma ferramenta que busca fortalecer o controle social.
