Os vereadores de Blumenau aprovaram, na manhã desta terça-feira (17/12/24), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 9111/2024, de autoria da Mesa Diretora, que define os salários do prefeito, vice-prefeita e secretários municipais para o mandato de 2025 a 2028. O Prefeito receberá R$ 34 mil mensais, enquanto os salários da Vice-Prefeita e dos Secretários serão de R$ 25,5 mil.
Atualmente, o prefeito recebe R$ 31,8 mil, então o aumento seria de 6,92%. Mas como a vice-prefeita recebe R$ 15,9 mil, e os secretários 15,6 mil (cada), os novos salário terão um acréscimo próximo de 60%. Vale ressaltar que todos esses valores são brutos, ou seja, sem os descontos de impostos e contribuições.
O texto ainda prevê que, caso a vice-prefeita assuma temporariamente o cargo de prefeito, ela receberá o mesmo valor definido para o titular, proporcionalmente aos dias de substituição. Se a Vice ocupar outra função na Administração Pública Municipal, deverá escolher entre o salário do mandato ou a remuneração da nova função.
Já no caso de o Presidente da Câmara substituir o Prefeito, ele receberá o salário equivalente ao do titular no período em que ocupar o cargo, com desconto proporcional em sua remuneração como vereador.
Durante a discussão, o vereador Emmanuel Santos – Tuca (Novo) apresentou uma Emenda Modificativa propondo reduzir o salário da Vice-Prefeita para R$ 17 mil. A emenda foi rejeitada por 11 votos contrários e dois favoráveis e acabou arquivada. O projeto, em sua forma original, foi aprovado por nove votos a favor e quatro contrários.
Quanto a mais os contribuintes pagarão?
Com a aprovação dos novos salários para o mandato 2025/2028, o impacto anual nos cofres públicos aumentará em R$ 2,5 milhões em relação aos valores atuais. O reajuste individual será de R$ 26,4 mil para o prefeito e R$ 96,6 mil para a vice-prefeita, enquanto os 20 secretários municipais terão um acréscimo total de R$ 1,18 milhão por ano. Esse valor se refere apenas a diferença.
TOTAL ANUAL QUE SERÁ PAGO
Com os novos salários, o custo total anual com o prefeito, a vice-prefeita e os 20 secretários municipais será de R$ 6,8 milhões. Esse valor é composto por R$ 408 mil para o prefeito, R$ 306 mil para a vice-prefeita e R$ 6,12 milhões destinados aos secretários. Em comparação com os gastos atuais, que somam R$ 4,3 milhões, o aumento representa uma despesa adicional expressiva a ser assumida pelo município a partir de 2025.
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