Manifestação será realizada no dia 25 de maio com um bolo de 150kg em Blumenau
Texto: Alexandra M. Marques
Como forma de conscientizar a população sobre a elevada tributação brasileira, a Lei nº 12.325/2010 instituiu 25 de maio como o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. O Sescon Blumenau, filiado à Fenacon, com apoio de entidades empresariais e sindicais patronais de Blumenau e região aproveitam a data para reforçar a necessidade de ações que incentivem a economia justa, carga tributária equilibrada e prestação de serviços públicos de qualidade.
A principal ação do evento, que este ano destaca o tema combate à corrupção dos recursos públicos, será o tradicional e simbólico corte e distribuição do Bolo Tributário. Cerca de duas mil pessoas devem receber as fatias do bolo durante a sétima edição na próxima segunda-feira (25), em frente à escadaria da Catedral São Paulo Apóstolo, no Centro de Blumenau, das 11h às 14h.
Segundo Jefferson Pitz, presidente do Sescon Blumenau, entidade que coordena a organização do Bolo Tributário, o tema corrupção chama a atenção do contribuinte para lutar contra um dos males que mais contribui com a alta carga tributária. Em contrapartida, dos 30 países com maior carga tributária em relação ao PIB, o Brasil está no ranking do pior em retorno de serviços públicos de qualidade, segundo pesquisa divulgada em 2014 pelo IBPT.
A advogada e contadora Leila Piske Franke, da comissão organizadora do evento, destaca a importância de ações que conscientizam o contribuinte sobre o quanto ele paga de tributos, para assim poder cobrar retorno à altura da sua contribuição. “A transparência nas contas públicas, tanto influencia o cidadão a exigir retorno dos serviços públicos, como evita a corrupção”, esclarece.
Divulgação e programação
Jefferson explica que o manifesto vai tomar as redes sociais através da hashtag #ChegaDeCorrupção para ser compartilhada em todas as ações, fotos e comentários sobre o evento. Em Blumenau, a programação do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte contemplam diversas atividades.
O Bolo Tributário terá cerca de 150 kg e as fatias serão distribuídas com os nomes dos 92 tributos pagos no País atualmente. O telão do impostômetro que mostra a arrecadação de tributos em tempo real e o varal do imposto na rua XV de Novembro também integram o movimento.
Como parte da temática especial no combate à corrupção dos recursos públicos, será distribuída uma publicação em formato de revista ilustrada com o personagem Vovô Chopão e linguagem lúdica. O objetivo é repassar ao público infantil os danos causados pela corrupção. A ‘revistinha’ será entregue em toda a rede municipal de ensino, para mais de 18 mil crianças.
E ainda, está sendo programada a seguinte ação: exatamente ao meio-dia de 25 de maio, por apenas um minuto, simbolicamente a população e as empresas devem parar de produzir, trabalhar, comprar e vender para analisar o reflexo no impostômetro. O objetivo é refletir, se o setor produtivo parar, quanto isso representa em perdas de arrecadação para os cofres públicos. Os dados serão apresentados através do impostômetro.
Também ao meio-dia, os voluntários da organização soltarão mais de 500 balões pretos. “A ação representa o luto do contribuinte pela corrupção dos recursos públicos”, explica a advogada Leila.
Outra ação de repúdio à corrupção será a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular a fim de aprovar a reforma política no Brasil. Leila explica que a iniciativa propõe a extinção do financiamento das campanhas políticas por empresas, a paridade de sexo, eleições proporcionais em dois turnos e o aperfeiçoamento de mecanismos de democracia direta. “A sociedade deve continuar mobilizada na coleta de assinaturas até atingir o marco de 1,5 milhão”, orienta a advogada. O site (www.reformapoliticademocratica.org.br) dá detalhes sobre a campanha.
Corrupção
Que a sociedade brasileira paga alta carga tributária, isso não é novidade. Mas em 2014 ela chegou a 35,42%, o maior percentual da história desde 1986, de acordo com o IBPT. No entanto, o contribuinte recebe em troca serviços públicos precários e ineficientes, devido à má gestão pública e, principalmente, corrupção.
Dados da Fiesp, demonstram que 2,3% do nosso PIB é consumido pela corrupção. Segundo a Controladoria-Geral da União – CGU, cerca de 25% do montante direcionado pela União aos municípios não é aplicado.
De acordo com o IBPT, o setor público paga, em média, 17% a mais que o setor privado por superfaturar suas compras de bens e serviços. Entre 180 países, o Brasil está na 69ª colocação, no ranking da corrupção elaborado pela Transparência Internacional.
Sem corrupção, veja como os recursos seriam investidos
Educação: o número de matriculados na rede pública do ensino fundamental: hoje com 34,5 milhões iria para 51 milhões de alunos. Um aumento de 47,%, que incluiria mais de 16 milhões de jovens e crianças.
Saúde: nos hospitais públicos do SUS, mais leitos para internação: hoje é de 367.397, poderia crescer 89%, ou mais 327.012 leitos.
Saneamento: a quantidade de domicílios atendidos com esgotos atualmente é de 22.500.00, e poderia crescer 103,8%. Isso diminuiria os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil.
Infraestrutura:
1) Ferrovias: de 2.518 km atuais para 13.230 km, um aumento de 525%.
2) Portos: dos 12 existentes no Brasil poderiam saltar para 184, um incremento de 1537%.
3) Aeroportos: poderiam ser construídos 277 novos aeroportos, um crescimento de 1383%.
Fonte: Dados da Fiesp
Brasileiros trabalham até 31 de maio para pagar tributos
Em 2015, os brasileiros trabalharão 151 dias apenas para pagar tributos federais, estaduais e municipais. Isso significa que os valores recebidos pelos contribuintes até 31 de maio serão destinados a impostos, taxas e contribuições. Há 20 anos, esse número correspondia a 106 dias, segundo dados do IBPT.
Até o dia 15 de maio, o Brasil arrecadou R$ 765 bilhões em tributos e até o final de 2015 ultrapassará R$ 2 trilhões, de acordo com a ferramenta online Impostômetro. Somente em Santa Catarina , esse valor já chegou a R$ 1,3 bilhões. Na avaliação de Pitz, a carga tributária representa um entrave para o desenvolvimento das empresas, principalmente as micro e pequenas.
“Esse é um dos principais fatores que motivam o fechamento de negócios e inviabilizam a abertura de novos, além de gerar consequências como dívidas e sonegação de impostos. É preciso encarar todos esses desafios para que as empresas garantam rentabilidade e se mantenham competitivas”, afirma o presidente.
Percentual de tributos sobre o preço final de alguns produtos e serviços
- Alimentos 27,5%
- Água Mineral 44,55%
- Transporte coletivo 33,75%
- Gasolina combustível 53,03%
- Sapatos 36,17%
- Roupas 34,67%
- Conta de energia elétrica 48,28% + tarifas das bandeiras amarela ou vermelha
Fonte: Impostômetro
Entidades
O corte do Bolo Tributário e as demais atividades contam com a participação das seguintes entidades: Fenacon/Sescon Blumenau, Acib, Acib Jovem, Ampe, CDL, OAB, Osblu, Procon, Sebrae, Incade, Intersindical Patronal, Sierc RS/SC, Sincor, Sindilojas, Sinduscon, Simmmeb, Sindasseb, Sinpeb, Sihorbs, Sindgraf, Siapb, Sintex, Sirecom, Seprosc, Setcesc, Secovi, Conselho Municipal de Combate à Pirataria e Programa Municipal de Educação Fiscal de Blumenau.
Abreviações e siglas
- Fenacon – Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas
- IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação
- PIB – Produto Interno Bruto
- Sescon – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Blumenau e Região
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