O setor de serviços, em especial nas áreas de tecnologia e inovação, está em ascensão em Blumenau, segundo os dados do recente balanço de arrecadação elaborado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Entre 2021 e 2022, o Imposto Sobre Serviços (ISS) teve um incremento de 20% e, para este ano, a projeção é de que a arrecadação deste tributo cresça pelo menos mais 14%.
Como o próprio nome já diz, o ISS incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza, tanto por empresas, como por profissionais autônomos. Enquadram-se nessa tributação setores de tecnologia, saúde, turismo, lazer, construção civil, advocacia, entre outros.
De janeiro a maio deste ano, essa fatia do mercado gerou uma receita de R $129,5 milhões, um valor 27% maior do que o mesmo período do ano anterior. “Um dos benefícios desse crescimento é justamente o fato de que, diferente do ICMS, o ISS fica integralmente para o município. É um recurso que podemos aplicar naquilo que é prioritário para a comunidade, respeitados os limites constitucionais de 15% para saúde e 25% para educação”, observou o secretário da Fazenda, César Poltronieri.
Entre as ações de governo para fomentar o segmento estão a criação do Distrito de Inovação em Blumenau, regulamentada pelo Decreto 13.757/2022, além de incentivos ao Centro de Inovação de Blumenau (CIB), entregue pelo Estado em dezembro de 2020. Atualmente, o CIB conta com 38 empresas de tecnologia em atividade, entre projetos da incubadora de empresas do Instituto Gene – também subsidiada pelo município, empresas já estabelecidas, startups e instituições ligadas à inovação. Outros dois programas financiados pela Prefeitura incentivam a qualificação de mão-de-obra para o mercado de TI: o Entra 21 e o +Devs2Blu, que recebem juntos uma média de R$1,5 milhão ao ano e formam anualmente mais de 400 novos profissionais.
O segundo grupo de atividade com maior receita de serviço diz respeito à manutenção de bens de terceiros e assistência técnica, além de serviços de engenharia, arquitetura e outros, com 14% cada um. Serviços de saúde e assistência médica são o terceiro maior setor em termos de arrecadação.
Segmentos como esses estão entre as áreas econômicas beneficiadas com medidas como a regulamentação das atividades consideradas de baixo risco. Por meio do decreto 14.235/2022, a gestão ratificou em âmbito municipal a Lei da Liberdade Econômica, já regulamentada pelos governos federal e estadual, desburocratizando o funcionamento de cerca de 300 atividades econômicas e permitindo a abertura de novos negócios.
Retomada do setor turístico
No ramo de serviços, as atividades de turismo, lazer e entretenimento foram algumas das mais afetadas pela recente pandemia de Covid-19. Para impulsionar a retomada econômica deste mercado, a Prefeitura elaborou um plano de ação e aplicou medidas que trouxeram resultados significativos. Uma delas foi a redução da alíquota de ISS de 3% para 2% para serviços de hotelaria, agenciamento de viagens e guias turísticos, por meio da Lei 1.393/2021. O benefício foi extensivo a serviços de lazer e entretenimento, como shows, espetáculos, feiras, parques de diversões, danceterias, entre outros.
Em vigor desde o ano passado, o incentivo proporcionou um crescimento na geração de riqueza acima de 130% para o setor turístico e superior a 240% para o de entretenimento, na comparação com 2021. Somadas, ambas as áreas movimentaram mais de R$325 milhões em 2022.
Conforme explica o secretário de Turismo e Lazer e presidente do Parque Vila Germânica, Marcelo Greuel, dados do boletim da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) apontam uma expectativa para este ano no setor de turismo de um crescimento de 53,6% no país. “Em Blumenau não deve ser diferente. Acreditamos que o trabalho desempenhado na cidade para estimular o setor, com a promoção de eventos, criação de novos atrativos e parcerias público-privadas, venham a contribuir para que possamos alcançar este patamar”, apontou.
Com informações de Aline Franzoi Santos Fleith, da SECOM/BNU
 cresça pelo menos 34% no município.){kind=link}