Nos dias 17 a 19 de setembro, Blumenau vai sediar o III Simpósio & Seminário Internacional de Direito no Teatro Carlos Gomes. A temática vai envolver os 30 anos da Constituição Federal e os 50 anos do Curso de Direito e do Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua (Daclobe) da FURB.
A expectativa é reunir 600 pessoas, entre estudantes, advogados, juízes, promotores e interessados. O evento está dividido por temas como Direito Econômico, Previdenciário, Direitos Humanos, Direito Penal Contemporâneo, Teoria Econômica do Direito, e Mesa de Constituintes.
A abertura será com a palestra de Flávio Pansieri, fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), professor da PUC/PR, advogado, doutor pela UFSC, vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados. Ele vai falar sobre “A Liberdade no Estado de Ideias Totalitárias”
O evento é organizado pelo Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua (Daclobe) da Furb. Para mais informações basta acessar aqui.
Programação:
Segunda-feira (17): das 19h às 22h
Abertura
Palestrante: Flávio Pansieri
Palestra: A Liberdade no Estado de Ideias Totalitárias
Terça-feira (18):
Das 9h às 12h
Mesa de Direito Econômico
1º Palestrante: Rodrigo Kanayama.
Palestra: Direito Financeiro e os 30 anos da Constituição.
Mesa de Direito Previdenciário
1º Palestrante: Melissa Folmann.
Palestra: Os 30 anos da Constituição e o futuro do direito previdenciário.
2º Palestrante: Rafael Schmidt Waldrich
Palestra: O futuro da previdência social no atual cenário nacional
Mesa de Direitos Humanos
Palestrante: Manuel Eugenio Gándara Carballido
Palestra: Tensões e desafios no campo dos direitos humanos 70 anos após a declaração universal.
Das 19h às 22h
Mesa de Direito Penal Contemporâneo
1º Palestrante: Solon Cícero Linhares
Palestra: Perda de bens no contexto da Lava Jato e o confisco de bens como instrumento de combate a corrupção
2º Palestrante: Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia
Palestra: Corrupção sistêmica, desenvolvimento e Accountability Social
3º Palestrante: Eugênio Aragão
Palestra: Processo Penal e garantias fundamentais.
Quarta-feira (19):
Das 9h às 12h
Mesa de Teoria Econômica Do Direito
Palestrante: Cristiano Carvalho
Palestra: Teoria da decisão tributária
Mesa de Constituintes
Palestrantes: Ex-Senador Jaison Tupi Barreto e Vilson Luiz de Souza
Palestra: 1988: Segredos da constituinte
Das 19h às 22h
Mesa de Encerramento
1º Palestrante: Ronei Danielli
Palestra: Visão Constitucional da judicialização da Saúde no Brasil.
2º Palestrante: Hélio Gustavo Alves
Palestra: Teoria Pentadimensional do Direito