O aplicativo Pardal, ferramenta desenvolvida pela Justiça Eleitoral para facilitar denúncias de propaganda irregular, registrou 3.187 notificações durante o período de campanha das Eleições Municipais de 2024 em Santa Catarina. No cenário nacional, o número alcançou 88.597 denúncias apenas durante o primeiro turno.
Florianópolis foi o município catarinense com mais ocorrências, totalizando 224 denúncias. Na sequência, estão Blumenau (212), Itajaí (159), Joinville (131), Lages (129) e São José (129). As irregularidades mais comuns relatadas envolvem propaganda na internet (18%), banners, cartazes e faixas (13%), uso de bem público (11%) e boca de urna (8%).
A maioria das denúncias foi direcionada a candidatos ao cargo de vereador, que representam 52% dos registros. Além disso, partidos, coligações e federações somam 31% das ocorrências, seguidos de candidatos a prefeito (16%) e vice-prefeito (1%).
Qualquer cidadão pode fazer uma denúncia pelo aplicativo, desde que forneça sua identificação e apresente provas que sustentem a queixa. O Pardal garante o sigilo das informações do denunciante, que pode acompanhar o andamento da denúncia através da versão web da plataforma.
O objetivo da ferramenta é permitir que os eleitores colaborem com o poder de polícia dos juízes eleitorais, que têm a função de garantir o cumprimento da legislação e podem determinar a remoção de propagandas irregulares.
Do total de denúncias em Santa Catarina, 29% resultaram em peticionamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e foram encaminhadas para apreciação do juiz eleitoral. Já 67% foram arquivadas após a triagem por falta de provas ou por não caracterizarem irregularidade eleitoral. As demais 4% seguem em fase de análise.
Os dados foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado.
